1º Congresso de Turismo do Alentejo
ALENTEJO, TURISMO, EMPRESAS, APOIOS QREN E PROTOCOLO TP / BANCA

Publituris
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ALENTEJO, TURISMO, EMPRESAS, APOIOS QREN E PROTOCOLO TP / BANCA
Nos dias 26 e 27 vai realizar-se o 1º Congresso de Turismo do Alentejo. Como bom alentejano, lá estaremos……. .
Entretanto, no Publituris de 15 JAN 2010 e de 29 JAN 2010 , tivemos ocasião de fazer o ponto de situação dos Apoios do QREN e do PROTOCOLO TP/BANCA, referidos a 31 de Dezembro de 2009, incluindo a respectiva distribuição por Regiões : Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
Atendendo às circunstâncias, o Alentejo até nem ficou mal posicionado no QREN, com 31 (21,4% do total), candidaturas “Aprovadas”e Incentivo da ordem dos 46,7 milhões de euros (27,4%), contudo, ao desagregar a Região Alentejo por Distritos e Concelhos …..surgem algumas surpresas…..fruto das “regras do QREN” ….. .
No PROTOCOLO TP / BANCA, a posição do Alentejo, aí sim, é bem modesta.
Sem nos repetirmos, vamos apenas reproduzir, em formato reduzido, os dois MAPAS de PORTUGAL, com a distribuição por Distritos, do QREN e do PROTOCOLO TP / BANCA (a quem o solicitar, enviaremos os dois artigos tal como publicados no Publituris).
I. QREN / ALENTEJO
Como já referido, a Região Alentejo teve 31 Candidaturas “Aprovadas”, com Incentivo de cerca de 46,7 milhões de euros, contudo, ao fazer-se a desagregação “à antiga portuguesa”, ou seja por Distritos, a surpresa surge para quem ande desatento no que concerne ás “regras do QREN”.
Com efeito, a REGIÃO ALENTEJO, viu as suas 31 Candidaturas “Aprovadas”, distribuídas por 6 Distritos.
— Évora
— Beja
— Portalegre
— Setúbal (Concelhos de Alcácer do Sal, Santiago do Cacém e Grândola – 2)
— Santarém (Benavente, Rio Maior e Cartaxo – 2)
— Lisboa (Azambuja – 3).
I.1 QREN / ALENTEJO / EMPRESAS
Porque o QREN divulga mensalmente o nome dos Promotores a quem foram concedidos Incentivos, segue-se a indicação dos contemplados com mais de 3 milhões de euros, bem como localização dos Projectos, por Concelhos:
• 6,2 Ma Grândola Fundação Frederic Velge
• 6,1 Ma Vila Viçosa Vicetur -Investimentos Hoteleiros e Turísticos SA
• 5,1 Ma Ponte de Sor Solago – Investimentos Turísticos, LDA
• 5,0 Ma Benavente Imobaleia II – Villas e Spa Boutique Hotel SA
• 4,3 Ma Montemor-o-Novo Sousa Cunhal – Turismo SA
• 4,2 Ma Vila Viçosa Jardimajestic, LDA
• 3,0 Ma Cartaxo Quatro Ancoras Investimentos Turísticos e Agrícolas, LDA
I.2 QREN / ALENTEJO / 2010
Nas actuais Listas do QREN, já em 2010, foi incluído Projecto localizado no Concelho de Reguengos de Monsaraz, a quem foi concedido Incentivo de 19.861.556 Euros, sendo o Promotor a Empresa SAIP TURISMO – SOC. ALENTEJANA DE INVESTIMENTO E PROMOÇÃO, SA.
II. PROTOCOLO TP / BANCA
Em relação ao actual PROTOCOLO TP / BANCA, dos 41 Projectos “Aprovados”, o Alentejo teve apenas 5 (12,2%), com a seguinte distribuição por Distritos: Évora (3), Beja (2) e Portalegre (0).
No que concerne ao Financiamento, dos cerca de 71,9 milhões de euros, o Alentejo foi contemplado com cerca de 9,3 milhões de euros (12,9 %), invertendo-se aqui a ordem dos Distritos: Beja (7,4 Ma), Évora (1,9 Ma) e Portalegre (0).
Em 31 de Dezembro, da Dotação Orçamental do TP (60 milhões de euros), ainda estavam disponíveis cerca de 50% (30 Ma), sendo a taxa de juro máxima do Empréstimo Total, da ordem de 1,4 %.
III. RECONVERSÃO DO ALOJAMENTO TURÍSTICO
De acordo com a legislação em vigor, a reconversão para as novas categorias deve concretizar-se até 31 de Dezembro.
Por pertinente, reproduz-se seguidamente Comunicado à Imprensa, oriundo do Ministério da Economia:
“Governo cria linha de crédito para reconversão do alojamento turístico
O Secretário de Estado do Turismo aprovou a criação de uma linha de crédito específica com uma dotação de 10 milhões de euros, no âmbito do protocolo bancário celebrado entre o Turismo de Portugal e várias instituições de crédito, destinada à reconversão do alojamento turístico.Com esta linha de crédito pretende-se criar melhores condições para que as unidades de alojamento existentes que não encontrem enquadramento legal nas tipologias definidas pelo novo Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos (pensões, motéis, estalagens, etc.) possam, através da realização de obras, requalificar-se e reconverter-se numa das tipologias previstas nesse diploma legal.”
Este instrumento financeiro prevê que 75% do financiamento seja assumido pelo Turismo de Portugal sem qualquer taxa de juro associada e que 25% do montante de financiamento seja transformado em incentivo não reembolsável, desde que verificado o cumprimento dos prazos e requisitos de pedido de financiamento, até ao final de 2010, e de conclusão do investimento na reconversão e requalificação, até ao final de 2011”.
Aguarda-se a apresentação pública desta nova linha de crédito.