Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema abre nova fase de candidaturas
A primeira fase de candidaturas para 2023 ao Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC) abriu esta quarta-feira, 5 de abril, contando com um montante total de oito milhões de euros. A segunda fase deverá abrir no último trimestre de 2023.
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A primeira fase de candidaturas para 2023 ao Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC) abriu esta quarta-feira, 5 de abril, contando com um montante total de oito milhões de euros.
De acordo com a Lusa, este ano, o FATC conta com uma dotação total de 14 milhões de euros, mais dois milhões do que em 2022, ano em este fundo teve de ser reforçado com 10,9 milhões de euros, para financiar as 28 produções que tinham ficado de fora daquele mecanismo de financiamento.
Este ano, as normas de aplicação do regime de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do FATC foram alteradas e a sua publicação em Diário da República decorreu na passada segunda-feira, 3 de abril, passando a permitir a apresentação de candidaturas em mais do que um momento a cada ano.
“Pretende-se rever as regras de candidatura ao Incentivo, de forma que seja possível a apresentação de candidaturas em mais do que um momento por ano. Para 2023, o primeiro momento de candidaturas é aberto em abril de 2023, com regras semelhantes às praticadas em anos anteriores, com uma valoração adicional das despesas elegíveis realizadas em territórios de baixa densidade”, lê-se no documento publicado em Diário da República.
Já o segundo momento de candidaturas deverá ser aberto no último trimestre de 2023, com novas regras, após reflexão das áreas governativas envolvidas.
Recorde-se que, em 2022, este fundo apoiou produções cinematográficas com 23 milhões de euros, montante que passou a estar disponível após o reforço e que serviu para financiar películas como a “Velocidade Furiosa 10”, de Louis Leterrier, protagonizado por Vin Diesel, mas também o filme “Heart of Stone”, de Tom Harper, com Gal Gadot, e as séries “Codex 632”, “Pôr do Sol” e “Santiago”.
Um estudo encomendado pelo governo apurou mesmo que o sistema de ‘cash rebate’ apoiou 168 projetos de cinema e audiovisual, com um investimento total de 238,1 milhões de euros, dos quais 128,7 milhões de euros foram de investimento estrangeiro, tendo o montante do incentivo sido de 64,3 milhões de euros.
Para obter incentivos fiscais, as produtoras têm de fazer uma despesa mínima em Portugal entre 250.000 euros e de 500.000 euros, consoante os projetos a rodar em território nacional ou consoante a participação de profissionais portugueses em diferentes áreas de produção.
A taxa geral aplicável às despesas elegíveis para aceder ao ‘cash rebate’ é de 25%, que pode ser majorada para 30%, segundo a legislação.