O Turismo Residencial foi responsável, nos últimos nove anos, por receitas fiscais que ascenderam aos 15 mil milhões de euros, apuraram dois estudos realizados pela Nova School of Business and Economics, realizados em parceria com a Associação Portuguesa do Turismo Residencial e Resorts.
Divulgados esta segunda-feira, 9 de dezembro, estes estudos pretenderam “estimar a contribuição do setor para a economia portuguesa no período entre 2014 e 2023 e verificar como se compara Portugal em 2024, nos vários regimes fiscais que incidem sobre imóveis residenciais de segunda habitação com os seus demais concorrentes diretos”.
“Entre as principais conclusões destacam-se os 15 mil milhões de euros em receitas fiscais para o Estado que o setor gerou entre 2014 e 2023 e o facto de Portugal ser o país que em 2024 apresenta os maiores encargos fiscais sobre a aquisição de um imóvel residencial de segunda habitação entre os mercados analisados”, refere a Associação Portuguesa do Turismo Residencial e Resorts, em comunicado.
Impacto Macroeconómico no período 2014-2023
No estudo “Turismo Residencial: Impacto Macroeconómico”, o objetivo era apurar o impacto deste setor na economia nacional, concluindo-se que o turismo residencial gerou, entre 2014 e 2023, 130 milhões de dormidas e um impacto económico total de 184,5 mil milhões de euros.
No que diz respeito às receitas fiscais, o montante ascende aos 15 mil milhões de euros, incluindo 11 mil milhões de euros provenientes de IVA, sendo ainda de destacar os 96,9 mil milhões de euros em Valor Acrescentado Bruto (VAB), dos quais cerca de metade, 43.8 mil milhões de euros foram destinados a remunerações, o que reflete “a riqueza gerada pelo setor na economia e no emprego”.
Este estudo apurou ainda que, entre 2014 e 2023, foi criada uma média anual de 284.584 empregos a tempo completo e que o impacto dos não-residentes (que têm propriedades em Portugal) chegou aos 672 milhões de euros para a produção total da economia nacional, com estes atores a contribuírem para a “criação, em média, de 906 empregos e de 129 milhões de euros em remunerações, por ano”.
Portugal tem maior carga fiscal para aquisição de segunda habitação
Já o segundo estudo, denominado Turismo Residencial: Benchmarking fiscal, fez uma análise comparativa da carga fiscal em 2024 para aquisição de imóvel residencial de segunda habitação e concluiu que “Portugal apresenta a maior carga fiscal total na aquisição de imóvel residencial de segunda habitação nova (25,4%) entre os países analisados”.
Este estudo comparou a realidade portuguesa com a de outros países no Mediterrâneo, como Espanha, França, Itália, Grécia, Croácia, Chipre e Montenegro, e apurou também que “Portugal é o país que apresenta os maiores encargos fiscais sobre a aquisição de um imóvel residencial de segunda habitação usado, com encargos fiscais a rondar os 37 mil euros para um valor de venda 500 mil euros”.
“Do grupo de oito países analisados, apenas três – Portugal, Espanha e França – cobram imposto sobre patrimónios imobiliários de elevado valor e pelo total do património agregado. Os limites mínimos de isenção são menores em Portugal (600 000€) depois Espanha (700 000€) e finalmente França (1 300 000€)”, lê-se no estudo divulgado.
Relativamente à carga fiscal sobre as mais valias na ótica do investimento, Portugal é ainda “o segundo país da amostra com a carga fiscal mais elevada, logo a seguir à França, e por consequência o que apresenta a segunda menor rendibilidade quando consideramos o valor investido”.
“Os estudos agora apresentados relevam por um lado o enorme potencial do Turismo Residencial, o seu impacto positivo e o efeito multiplicador que o sector tem na economia, tanto a nível da atração de investimento e residentes estrangeiros, como a nível da criação de emprego. Por outro relevam a enorme carga fiscal a que está sujeita a compra de imóveis de segunda habitação em Portugal, esta elevada tributação pode desencorajar os investidores e reduzir o potencial de crescimento do setor”, considera Pedro Fontainhas, diretor Executivo da Associação Portuguesa do Turismo Residencial e Resorts .
Segundo o responsável, “Portugal tem todas as condições para ser um dos destinos líderes a nível mundial em turismo residencial, mas a competitividade fiscal é um fator que não pode ser ignorado”.