Governo reforça dotação do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema
Depois de ter reforçado em 10,9 milhões de euros o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, em 2022, passando de 12,1 para 23 milhões de euros, de modo a financiar 28 produções submetidas depois de esgotada a dotação inicial, o Governo anuncia uma dotação de 14 milhões de euros para o próximo ano, correspondendo a mais 2 milhões de euros face a este ano.
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Depois de realizar uma “avaliação muito positiva” do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, o qual foi objeto, ainda este ano, de um reforço de 10,9 milhões de euros, para financiar as 28 produções que tinham sido submetidas já depois de esgotada a dotação inicial do Fundo, o apoio total a produções cinematográficas ascendeu a 23 milhões de euros.
Já para o próximo de 2023, o Governo prevê um reforço do Fundo em sede de Orçamento de Estado em mais dois milhões de euros, aumentando a sua dotação anual até 14 milhões de euros.
Em nota de imprensa, o Governo, através do Ministério da Economia e do Mar, refere que se trata de “um compromisso político muito significativo com este sistema de incentivos, que é partilhado pelas áreas governativas do Turismo e da Cultura, tendo em vista reforçar o papel da ‘Portugal Film Commission’ na promoção do país como destino de filmagens e garantir a continuidade da sua missão, no âmbito de uma solução que não seja provisória e sim estruturada e definitiva”.
Reconhecendo a importância que o Governo atribui à adoção de políticas públicas baseadas em mecanismos de avaliação, em julho de 2022, foi solicitado ao ‘PlanAPP’ um estudo do impacto do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema nos últimos quatro anos, quer do ponto de vista económico e do turismo, quer pelo prisma do setor do cinema e do audiovisual. Em função dos resultados desse estudo, o Governo adianta que “ponderará – previsivelmente no 2.º trimestre de 2023 – proceder a uma revisão do mecanismo de apoio”. A nova fase de candidaturas ao Fundo será aberta com base num modelo que reflita os resultados da avaliação do ‘PlanApp’.
O Governo salienta ainda estar “empenhado em reforçar o mecanismo de financiamento existente e em robustecer a ‘Portugal Film Commission’, para criar um ecossistema favorável ao desenvolvimento da indústria cinematográfica e audiovisual, nas suas variadas vertentes, e para afirmar Portugal como país de destino de produções internacionais”.