Açores também acabam com obrigatoriedade de máscara facial nos aviões
O Governo Regional dos Açores decidiu acompanhar as medidas do continente e eliminar a obrigatoriedade do uso das máscaras nos aviões e nas farmácias.

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O Governo Regional dos Açores anunciou esta sexta-feira, 2 de setembro, uma resolução que prevê o fim da obrigação do uso de máscaras faciais nos aviões, acompanhando as medidas do Continente de controlo da pandemia da COVID-19.
“A situação epidemiológica nos Açores permite, agora, acompanhar as medidas decretadas a nível nacional quanto ao fim da obrigatoriedade de utilização de máscaras nos transportes aéreos e nas farmácias”, declarou o subsecretário regional da Presidência, Pedro Faria Castro.´, citado pela Lusa.
Recorde-se que o fim da obrigação do uso de máscara facial nos transportes públicos, incluindo nos aviões, foi decidido a 25 de agosto, em Conselho de Ministros, e entrou em vigor na sexta-feira seguinte, 26 de agosto.
Face à “nova legislação nacional”, o Governo dos Açores decidiu eliminar a obrigatoriedade do uso das máscaras nos aviões e nas farmácias, uma vez que a utilização da máscara já não era obrigatória nos transportes terrestres e marítimos na região.
De acordo com Faria e Castro, o Conselho do Governo Regional aprovou uma resolução com “retroatividade à data de entrada em vigor da medida igual tomada a nível nacional”.
“Decorrente da avaliação que é feita nos Açores e em linha com aquilo que foi decidido a nível nacional, o Governo [Regional] entendeu que deve conectar com a entrada em vigor da legislação nacional. Como a legislação nacional entrou em vigor no dia 27 de agosto, daí a retroatividade da decisão”, explicou o responsável.