Companhias aéreas reembolsam mais de 500.000 vouchers
16 grandes companhias aéreas europeias confirmaram à Comissão Europeia (CE) que procederam ao reembolso de mais de 500.000 vouchers. A TAP é uma dessas companhias, informa a CE.
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A Comissão Europeia (CE) e as autoridades nacionais do consumidor acabam de receber a confirmação de 16 grandes companhias aéreas europeias de que reembolsaram mais de 500.000 vouchers de voo que tinham sido impostos aos consumidores por voos cancelados durante a pandemia de COVID-19.
Este é o resultado do diálogo que a Comissão e a Rede de Defesa do Consumidor (Consumer Protection Network – CPC, sigla em inglês) realizaram em 2021 para abordar as consequências dos cancelamentos de voos em massa e sem precedentes ocorridos nas fases iniciais da pandemia.
No âmbito do diálogo de 2021, as companhias aéreas, onde se inclui a TAP, comprometeram-se a adotar medidas para alinhar as suas práticas com a legislação da UE em matéria de direitos dos consumidores e passageiros. Os compromissos incluem: “acertar os atrasos dos reembolsos e proceder em tempo útil; informar melhor os consumidores sobre os seus direitos relacionados com os cancelamentos; e oferecer aos consumidores a troca de vouchers por dinheiro em todos os casos em que os mesmos tenham sido previamente impostos aos consumidores”.
Os relatórios das companhias aéreas sobre a implementação dos compromissos mostram que as companhias aéreas liquidaram a maior parte dos seus atrasos no que diz respeito a reembolsos e adaptaram os seus sites, e-mail e outras comunicações para informar melhor os consumidores sobre os seus direitos quando um voo é cancelado. As companhias aéreas também entraram em contacto com mais de 2,5 milhões de consumidores com vouchers não utilizados que foram “impostos” e mais de 500.000 desses consumidores decidiram receber o dinheiro de volta.
Além disso, diz a CE, “perante da situação atual, com muitos viajantes impactados por atrasos e cancelamentos de voos, esses compromissos assumidos durante a pandemia pelas companhias aéreas continuam relevantes e aplicáveis”. A Comissão continuará, por conseguinte, a acompanhar de perto a situação, de modo a “garantir que é tratada em estrita observância com os direitos dos consumidores e dos passageiros”.