Tetos de apoios aumentam para bares e discotecas
O programa de apoio do Governo a discotecas e bares foi aumentado e, agora, pela primeira vez, alargado ao setor da cultura.
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O Governo acaba de publicar as novas regras do programa Apoiar, que se destina a cobrir parcialmente as quebras de faturação dos bares e discotecas no âmbito das medidas de combate à pandemia definidas na última reunião do Conselho de Ministros.
A portaria foi publicada em Diário da República pelos ministros da Economia, Planeamento e Finanças, reconhecendo que, com as novas medidas, os bares e discotecas “passam a laborar com regras que alteram o seu normal funcionamento”, o que “vai determinar quebras de faturação, ao que acresce o encerramento forçado até 09 de janeiro de 2022”.
Estes apoios, que também se destinam ao setor da cultura, são para seis meses, sendo que durante o período da sua vigência, e até aos dois meses seguintes do seu término, as empresas apoiadas estão proibidas de despedir trabalhadores ou encerrar atividade.
No âmbito do Apoiar, as medidas continuam a suportar 20% da quebra de faturação dos bares e discotecas até um máximo de 55 mil euros para microempresas e 135 mil euros para pequenas e médias empresas, se a quebra de faturação se situar entre os 25% e os 50%. Se a quebra de faturação for superior, o apoio sobe para 82.500 (microempresas) e 202.500 (pequenas empresas).
No âmbito das novas regras, há também um apoio extraordinário para bares e discotecas com a obrigação de encerrar. As que tiverem quebras entre 25% e 50% podem receber até 27.500 euros (microempresas) ou até 67. 500 euros (pequenas e médias) adicionais. As que tiverem quebras de faturação maiores recebem um apoio adicional maior, de 41.250 euros (microempresas) e 101.250 (pequenas e médias).