APECATE apresenta sugestões para OE 2022
A APECATE apresentou um rol de medidas e sugestões ao Grupo Parlamentar do PS para o próximo Orçamento de Estado de 2022.

Publituris
Turkish Airlines assinala abertura da terceira pista do Aeroporto de Istambul
“Crescimento do Porto e Norte pode acontecer com a construção de uma segunda pista e aumento da aerogare”
Cabo Verde: Ilha de Santiago vai poder ser explorada em roteiros turísticos
Brasil estabelece novo recorde ao receber mais de 3,7 milhões de turistas estrangeiros no 1.º trimestre
Dino Parque Lourinhã ganha novos “habitantes”
Disneyland Paris está cheia de novidades
Receitas turísticas crescem 3,7% em fevereiro e já somam mais de 3MM€ em 2025
TAP adota pagamentos flexíveis da Klarna
Empresas turísticas atingidas pela tempestade Martinho vão ter apoios de 5M€
Guia de Turismo Industrial do Alentejo e Ribatejo reúne 29 recursos turísticos e experiências
A Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE) reuniu-se recentemente com o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tendo apresentado as suas sugestões e posição sobre o Orçamento de Estado, reiterando a defesa dos interesses do setor.
A APECATE considera que os setores da Animação Turística e dos Eventos são “há muito discriminados em relação a outros setores económicos, nomeadamente aos que pertencem ao turismo”.
“O facto de serem mais recentes, não lhe deve retirar a sua importância no mundo do turismo, carecendo da necessidade de terem apoios estruturantes que garantam o seu melhor desenvolvimento, particularmente nesta fase em que estivemos parados e em que é necessário criar condições para a sobrevivência e competitividade deste setor”, afirma a APECATE em comunicado.
“Sem um setor de experiências fortes, vamos ter uma oferta turística sem capacidade de ser competitiva na captação de mais e melhores turistas”, diz a associação, salientando ainda que “nos outros países europeus este subsetor do turismo tem sido apoiado com várias medidas garantindo a sua competitividade”.
Considerando que “todo o setor do turismo necessita de apoios e da criação de condições que lhe permita recuperar e reconstruir saindo ainda mais competitivo”, a APECATE afirma que, esta fase, revestem-se de especial importância “incentivar a procura, quer particular, quer corporativa; trazer equidade fiscal; e incentivar medidas de redução da atividade paralela, via o incentivo de faturação de toda a atividade, traduzindo-se num saldo positivo de receita fiscal”.
A APECATE apresentou ainda algumas propostas de medidas para o Orçamento de Estado do próximo ano. Assim, no que toca ao IVA, a APECTA propõe uma “dedução a 100% do IVA na organização e participação em eventos para as empresas nacionais; redução da taxa de IVA para IVA reduzido (6%) na atividade de Animação Turística (alojamento 6%; táxis e transportes turísticos com TP 6%; TVDE 6%; restauração 13%; animação turística 23%) e na inscrição e bilhetes para eventos e congressos (à semelhança dos bilhetes para eventos culturais – 6%); dedução a 100% do IVA com combustíveis (gasóleo e gasolina) nos sectores de AT que utilizem viaturas (barcos, tuktuk, viaturas turísticas, …)”.
Já no IRS, a proposta da APECATE contempla uma “dedução em sede de IRS de despesas em AT e Eventos, em equivalência com outras despesas em subsectores do Turismo como a Hotelaria e a Restauração, assim como na Cultura”, bem como a “manutenção, até junho de 2022, dos apoios à retoma visando a manutenção das empresas e dos postos de trabalho”.