Portugal poderá receber a 1.ª tranche do PRR após aprovação do Ecofin

Por a 12 de Julho de 2021 as 14:50

Portugal poderá ser um dos 12 países a receber o desembolso dos primeiros fundos do pacote de recuperação, com a aprovação dos respetivos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) esta terça-feira (13 de julho), pelo Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin).

Com Portugal estão Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Espanha, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Letónia e Luxemburgo serão os primeiros Estados-membros a receber a “luz verde” por parte dos ministros das Finanças dos 27 – a chamada “decisão de execução do Conselho” – já sob presidência eslovena.

Nenhum destes 12 PRR aprovados pelo executivo comunitário receberam objeções de maior por parte do Conselho – Comité Económico e Financeiro, conselheiros financeiros e Comité de Representantes Permanentes –, pelo que a aprovação no Ecofin é quase certa, segundo diversas fontes europeias, revela a agência Lusa.

Após a adoção dos planos pelo Conselho, resta a Comissão Europeia celebrar com os Estados-membros os acordos de financiamento – que regulam a transferência das subvenções – e os acordos de empréstimos, o que deverá suceder nos próximos dias, para que comecem a ser libertados os primeiros fundos, ao abrigo do pré-financiamento de 13% (do montante total de cada PRR) previsto no regulamento, o que deverá então suceder no final do corrente mês ou no início de agosto.

De acordo com a agenda do Conselho Ecofin – antecedido esta segunda-feira (12 de julho) de uma reunião dos ministros da zona euro (Eurogrupo) –, a Comissão fará uma apresentação geral do ponto da situação sobre a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, devendo os ministros dos 12 países cujos planos já foram aprovados pelo executivo comunitário proceder a uma breve apresentação dos mesmos em linhas gerais.

Fontes europeias, diz a Lusa, indicaram que a presidência eslovena convidou o ministro das Finanças, João Leão, a intervir em primeiro lugar, dado todo o trabalho desenvolvido pela presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre do ano, que tornou possível o Fundo de Recuperação começar a chegar ao terreno ainda este verão, mas também tendo em conta que Portugal foi o primeiro país a entregar o seu PRR à Comissão e a vê-lo aprovado.

Recorde-se que o PRR português, que prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros – dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido –, foi o primeiro a receber o aval da Comissão Europeia, em 16 de junho passado.

Com a sua adoção pelo Conselho, Portugal terá direito a receber desde já cerca de 2,2 mil milhões de euros do pré-financiamento de 13% do montante global do plano, mas fontes europeias admitiram desconhecer nesta altura se os 12 Estados-membros receberão de imediato, num só desembolso, o valor do pré-financiamento a que têm direito, ou se o mesmo será pago em várias tranches, e isto atendendo a que a Comissão só fez ainda duas emissões de dívida para financiar o pacote e, entre os 12 PRR que serão agora formalmente adotados, encontram-se alguns dos mais significativos em termos de montantes financeiros, casos de Itália e Espanha.

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