PRR português aprovado no valor de 16,6 MM€

Por a 16 de Junho de 2021 as 14:34

Foi ao lado do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, que a presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, anunciou no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, num valor total de 16,6 mil milhões de euros.

Trata-se de uma etapa  no sentido do desembolso, pela União Europeia (UE), de 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), ao longo do período 2021-2026.

Este financiamento apoiará a execução das medidas cruciais de investimento e de reforma delineadas no PRR português, indicando a CE que “será essencial para permitir a Portugal sair mais forte da pandemia de COVID-19”.

O mecanismo MRR — o principal instrumento do NextGenerationEU — disponibilizará até 672,5 mil milhões de euros EUR (a preços correntes) para apoiar os investimentos e as reformas em toda a UE.

A Comissão avaliou o plano de Portugal com base nos critérios estabelecidos no Regulamento MRR, examinando, em especial, se os investimentos e as reformas constantes do plano português apoiam as transições ecológica e digital, contribuem para enfrentar eficazmente os desafios identificados no quadro do Semestre Europeu e reforçam o seu potencial de crescimento, a criação de emprego e a resiliência económica e social.

Transição ecológica e digital garantida
Na sua avaliação, a Comissão conclui que o plano português consagra 38% da sua dotação total a medidas de apoio aos objetivos climáticos. Trata-se, designadamente, de investimentos destinados a financiar um programa de renovação em grande escala no intuito de aumentar a eficiência energética dos edifícios ou a promoção da eficiência energética e a utilização de fontes de energia alternativas nos processos industriais.

A Comissão constata que o plano português consagra 22% da sua dotação total a medidas de apoio à transição digital, que incluem os esforços no sentido de digitalizar a administração pública e modernizar os sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde, bem como os laboratórios tecnológicos em escolas secundárias e centros de formação profissional.

A Comissão considera, ainda, que o plano de Portugal prevê um vasto conjunto de reformas e investimentos, contemplando medidas nos domínios da acessibilidade e resiliência dos serviços sociais e do sistema de saúde, mercado de trabalho, educação e competências, I&D e inovação, transição climática e digital, enquadramento empresarial, qualidade e sustentabilidade das finanças públicas e eficiência do sistema de justiça.

Ursula von der Leyen, destacou que as medidas do plano português permitirão ao país “sair da crise da COVID-19 mais forte, mais resiliente e mais bem preparado para o futuro”. Em suma, “ajudará a construir um futuro melhor para o povo português”.

Já o vice-presidente Executivo da Comissão, Valdis Dombrovskis, responsável pela pasta Uma Economia ao serviço das Pessoas, afirmou tratar-se de um plano “sólido que colocará Portugal numa trajetória de maior crescimento, de criação de novos postos de trabalho para o futuro, bem como de uma proteção social mais forte e sustentável”.

Já Paolo Gentiloni, Comissário responsável pela Economia, salientou que “faz todo o sentido que o primeiro plano avaliado positivamente seja o de Portugal: não só porque foi o primeiro a ser apresentado, mas também porque a Presidência portuguesa desempenhou um papel fundamental na criação do quadro jurídico e financeiro para este esforço europeu comum sem precedentes”.

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