Linha de apoio à tesouraria para empresas de turismo reforçada em 100M€

Por a 11 de Janeiro de 2021 as 15:06
linha de crédito

A linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas do Turismo de Portugal foi reforçada em 100 milhões de euros, segundo um despacho publicado em Diário da República esta segunda-feira, dia 11.

“A situação epidemiológica atual, bem como as medidas recentemente adotadas para prevenção, contenção e mitigação da infeção, justificam uma nova atualização da Linha de Apoio às Microempresas do Turismo, através da introdução de um conjunto de alterações que, no atual contexto de excecionalidade, acautelem a continuidade do acesso a liquidez por parte dos agentes económicos, minimizando, dessa forma, as significativas disrupções na sua atividade decorrentes dos imperativos de segurança e saúde públicas”, de acordo com o diploma.

As alterações “dizem respeito ao reforço do orçamento para 100 milhões de euros, ao alargamento da aplicação do mecanismo de conversão de 20% do financiamento a fundo perdido a todas as candidaturas, assim como à introdução da possibilidade de empresas que não se encontrem em atividade efetiva acederem à linha de apoio desde que estejam impossibilitadas de a exercer em virtude de determinações administrativas de não abertura”.

Além disso, estabelece o despacho, alarga-se “a possibilidade de acesso a este instrumento de apoio às pequenas empresas, também fortemente afetadas pelos efeitos económicos da atual crise sanitária, procedendo-se aos ajustamentos que se afiguram pertinentes para o efeito, nomeadamente quanto ao montante máximo do apoio, uma vez que o mesmo é calculado em função dos postos de trabalho, e à data referência para verificação da obrigação de manutenção do emprego, uma vez que só agora tais empresas têm acesso à presente linha de crédito”.

A dotação orçamental de 100 milhões de euros prevista no diploma terá como destinatárias sobretudo as microempresas (90 milhões de euros), cabendo o resto às pequenas empresas.

A Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas do Turismo, gerida pelo Turismo de Portugal e criada como mecanismo de apoio à tesouraria das empresas do turismo no contexto da pandemia de COVID-19, já apoiou mais de 7.300 empresas, com um financiamento aprovado de cerca de 57 milhões de euros.

Através deste mecanismo, as micro e, agora, as pequenas empresas podem aceder a um apoio financeiro correspondente a 750 euros por posto de trabalho/mês, pelo período de 3 meses, no máximo de 20 mil euros para as microempresas e de 30 mil euros para as pequenas empresas, dos quais 20% podem ser convertidos a fundo perdido.

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