Bruxelas dá luz verde a ajudas estatais à Alitalia e Aegean Airlines

Por a 4 de Janeiro de 2021 as 14:24

A Comissão Europeia aprovou esta segunda-feira, 4 de janeiro, ajudas estatais da Itália e da Grécia às companhias aéreas Alitalia e Aegean Airlines, no valor conjunto de 193 milhões de euros, devido aos impactos financeiros causados pela pandemia de COVID-19.

De acordo com a Lusa, que cita um comunicado divulgado pelo executivo comunitário, foram aprovadas as ajudas de 120 milhões de euros da Grécia à Aegean Airlines e de 73 milhões de euros de Itália à Alitalia, uma vez que ambos os apoios estatais estão “em conformidade” com as regras comunitárias.

Em ambos os casos, as medidas aprovadas por Bruxelas visam “compensar a companhia aérea pelos prejuízos diretamente causados pelo surto do coronavírus e pelas restrições de viagem impostas […] para limitar a propagação” do vírus.

No caso da Aegean Airlines, estão em causa os prejuízos registados entre março e junho de 2020 resultantes das medidas restritivas para as viagens aéreas, enquanto no que toca à Alitalia o apoio visa colmatar os danos sofridos em 19 rotas específicas entre junho e outubro de 2020, sendo que, em ambos os casos, os apoios assumem a forma de subvenções diretas às companhias aéreas.

Em ambos os casos, a Comissão Europeia entende que os apoios públicos “compensarão os prejuízos registados” devido à pandemia, considerando também que estes são “proporcionais, uma vez que não excedem o necessário para reparar os danos”, estando assim “em conformidade com as regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais”, segundo a informação divulgada.

A Lusa lembra que o enquadramento europeu temporário para os auxílios estatais foi adotado em meados de março de 2020 e alarga os apoios que os Estados-membros podem prestar às suas economias em altura de crise gerada pela pandemia, em que muitas empresas, nomeadamente as companhias aéreas, enfrentam graves problemas de liquidez.

As regras temporárias de Bruxelas para ajudas estatais estão, de forma geral, em vigor até junho de 2021.

 

 

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