Ministro da Economia anuncia medidas para setor “aguentar” meses sem procura

Por a 28 de Setembro de 2020 as 21:30
Cimeira do Turismo V Fundação Calouste Gulbenkian / Fotos: Vítor Machado/bluepeach

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, anunciou esta segunda-feira, 28 de setembro, uma série de medidas para o setor do turismo “aguentar” os próximos meses que, segundo o governante, vão ser “tempos difíceis”, em que a procura vai ser baixa devido à incerteza provocada pela pandemia da COVID-19.

“Neste momento, aquilo que precisamos é de aguentar. Temos uns meses pela frente que são meses de procura baixa”, afirmou Pedro Siza Vieira, no encerramento da V Cimeira do Turismo Português – Turismo pós-covid, onde garantiu que o governo está “particularmente solidário” com o turismo nacional neste momento difícil.

Como prova da solidariedade, o governante anunciou uma série de medidas de apoio ao setor, invocando, desde logo, a prorrogação das moratórias bancárias, medida que já era conhecida mas que, segundo Pedro Siza Vieira, tem especial incidência nas empresas do setor turístico e prevê a suspensão das prestações de capital e de juros até setembro de 2021.

“Acrescentámos 12 meses ao prazo de reembolso das prestações de capital que existam para as empresas deste setor. É um forma de conseguir preparar as empresas para terem uma folga suplementar para que, no momento em que a retoma surgir, o esforço de tesouraria não se confronte imediatamente com a necessidade de satisfazer compromissos perante o setor bancário”, explicou.

Além das moratórias, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital anunciou também a flexibilização do novo regime de apoio à retoma progressiva, que veio substituir o lay-off simplificado, de forma a que “as empresas que têm perdas mais significativas possam ter a redução total da sua capacidade de trabalho”.

“Quando formulámos as medidas de sucessão do lay-off contávamos, e não vamos ignorá-lo, com uma retoma mais intensa durante o verão e uma procura dirigida ao setor do turismo. Neste momento, temos de reconhecer que isso não sucedeu e temos de ajudar de forma mais intensa o esforço dos empresários para manterem o emprego, que tão importante será para a capacidade de retoma. Por isso, vamos rever o regime do apoio à retoma progressiva”, contou o ministro.

Paralelamente, acrescentou ainda Siza Vieira, também o regime de isenção da TSU, que vigorou no trimestre que se encontra a terminar, se vai manter provavelmente até final do próximo ano, estando também a ser trabalhadas soluções com o setor financeiro para “resolver problemas de balanço no próximo ano”.

Mas, além de apoiar a tesouraria das empresas, o governo pretende também estimular o consumo, motivo pelo qual vai ser proposta uma fórmula de recuperação do IVA suportado pelos consumidores no setor do turismo para o próximo Orçamento do Estado e, a partir de 5 de outubro, os operadores económicos da área do turismo passam a poder oferecer descontos beneficiando de uma comparticipação pública do valor desse desconto.

“Permitir que os nossos concidadãos acedam a tudo aquilo que o setor tem para lhes oferecer com uma comparticipação pública que permita reduzir o custo para o cidadão, é uma forma de estimulo à procura interna que queremos e precisamos de desenvolver”, disse o responsável.

Já para a área dos eventos e espetáculos, o ministro da Economia anunciou ainda uma linha de apoio que vai permitir compensar a quebra da receita devido às restrições de lotação das salas, de forma a “compor a receita e assim equilibrar as contas de um evento”.

Pedro Siza Vieira defende que estas “medidas de dinamização da procura são importantes para os próximos meses”, que vão ser “meses de inibição, em que o consumidor precisa ser estimulado” e garante que o governo vai continuar a trabalhar, sabendo que “estes vão ser tempos difíceis, tempos em que os empresários vão ter que fazer escolhas complexas”.

“É precisamente para mitigar esta angustia, para meter fatores positivos na equação a que cada empresário vai ter de responder, seja por apoios mais intensos ao emprego, seja por medidas de capitalização que permitam responder de forma mais sólida, seja pela disponibilização de meios financeiros adicionais, que pretendemos ajudar-vos neste período difícil”, garantiu o ministro, admitindo, no entanto, que esse apoio “nunca será suficiente para superar uma quebra tão violenta da procura”.

Um comentário

  1. Bernardo G

    30 de Setembro de 2020 at 18:51

    é pouco ou nada mais do que aquilo que existe para todos os sectores.
    moratorias bancárias são iguais para lodosos sectores
    substituto do layoff simplificado ja existe, so deverá ser alargado o prazo.
    linha de apoio para eventos será uma forma de empurrar com a barriga pois no final será reembolsável e nada mudou , apenas uma ajuda na tesouraria
    os descontos comparticipados, sim são novos
    Isto não chega. São necessárias medidas mias fortes.
    Por exemplo a redução de incrementar a matéria colectável quando as empresas apresentam custos de deslocação e estadia, isso terá um impacto directo no consumidor e claro poderá ajudar ao consumo de turismo interno.
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