Marta Guerreiro, Secretária Regional da Energia Ambiente e Turismo do XII Governo Regional dos Açores.
(c) José António Rodrigues.
Açores: “Turismo sustentável será uma estratégia que terá presença forte no futuro”
O Governo Regional dos Açores lançou várias medidas de apoio ao tecido empresarial da região, proporcionando em alguns casos “uma redução dos rácios de endividamento para as empresas”.
Carina Monteiro
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“As medidas que estão a ser criadas a nível nacional e regional dão-nos a confiança de que será possível ultrapassarmos, em conjunto, estes tempos mais difíceis”. A afirmação é da secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro, que explica ao Publituris as medidas que a região adotou para minimizar os efeitos que a pandemia COVID-19 está a ter nas empresas açorianas.
A proteção do emprego e dos postos de trabalho, assim como a necessidade de liquidez das empresas foram os objetivos que delinearam as medidas lançadas pelo Governo Regional, entre as quais se destacam o programa de manutenção do emprego na região que conta com uma dotação global de 100 milhões de Euros, destinado às
empresas que recorram a uma das linhas de financiamento criadas a nível nacional e permite transformar parte do apoio reembolsável em não reembolsável para as empresas que assegurem a manutenção do nível de emprego.
Outra das medidas foi um apoio financeiro ao pagamento dos vencimentos de abril, sob a forma de adiantamento reembolsável, que poderá ser transformado em subsídio a fundo perdido, caso as empresas mantenham também o seu nível de emprego.
Também o ‘lay off’ foi adaptado e ajustado à realidade açoriana, que prevê um apoio financeiro reembolsável destinado exclusivamente ao pagamento de remunerações, complementando, parcialmente, a componente das remunerações que ainda teria de ser assumida pelas empresas e que pode, igualmente, ser convertido em subsídio não reembolsável com a manutenção do nível de emprego.
O aumento do número de pagamentos que podem ser apresentados a o abrigo de projetos aprovados no âmbito do sistema de incentivos Competir+; prorrogação dos prazos de reembolso de diversos sistemas de incentivo à
competitividade empresarial e sistemas de apoio ao emprego; ou um sistema de apoio à substituição de trabalhadores em situação de quarentena, isolamento profilático, ausência por baixa ou para apoio a filhos menores são outras das medidas disponíveis. Acresce ainda a suspensão de taxas das licenças no âmbito da atividade de Operador Marítimo-Turístico e da Observação de Cetáceos devidas em 2020.
Reduzir o endividamento das empresas foi uma das principais intenções do Governo Regional, pois, como explica a secretária Regional, “o Governo Regional dos Açores avaliou de forma muito rápida as condições especiais que tinham de ser criadas para acudir à realidade empresarial regional, principalmente, assegurando algumas
componentes de apoio não reembolsável e, assim, proporcionando uma redução dos rácios de endividamento para as empresas que as linhas nacionais iriam obrigar”.
“União, resiliência e esperança” é a mensagem que Marta Guerreiro pretende passar aos empresários da região ligados ao Turismo. “União, porque, só se estivermos juntos é que conseguiremos propor, definir e implementar as
medidas mais adequadas face aos tempos que vivemos e iremos viver. Resiliência para nos adaptarmos às mudanças que surgirão, encarando-as como um desafio, um grande desafio, e não apenas como um problema, pensamento que já faz parte do ser açoriano. E esperança de que seremos capazes de ultrapassar as adversidades que advêm desta pandemia”.
Apesar do futuro incerto, a responsável considera que “o caminho que temos vindo a percorrer, alinhando todo o setor num rumo partilhado de turismo sustentável, será, seguramente, uma estratégia que terá presença forte no futuro; num futuro onde é expectável que os turistas devam privilegiar experiências contrárias à massificação, em
harmonia com a cultura e com a natureza, tal como temos para oferecer, numa procura por autenticidade”.