“Só se salvam vidas e saúde se a economia não morrer”, sublinha Presidente da República

Por a 18 de Março de 2020 as 20:36

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acaba de decretar Estado de Emergência em Portugal em resposta à propagação do novo coronavírus. Esta é a primeira vez pós-25 de abril que é decretado estado de emergência por calamidade no país.
Depois de ter sido reunido o Conselho de Estado, que apoiou a medida, e do decreto presidencial de estado de emergência ter sido aprovado na tarde desta quarta-feira na Assembleia da República pela maioria parlamentar, Rebelo de Sousa começou por explicar que esta é “uma decisão excecional num tempo excecional”, sublinhando que se trata de “um teste nunca vivido ao nosso Serviço Nacional de Saúde e à sociedade portuguesa”, além de ser também “um desafio enorme para a nossa maneira de viver e para a nossa economia”.

A propagação do novo coronavírus tem, segundo o Presidente da República, fragilizado famílias e empresas, uma ” guerra” que dura “há um mês e pode demorar mais tempo a atingir os picos da sua expressão”.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou a tarefa “hercúlea” que o Governo tem pela frente e enalteceu a união política em torno da resposta a este momento de crise do país. “Só a unidade permite travar e, depois, vencer guerras”.

O Presidente da República explicou que este passo dado é de “interesse nacional”, mas alerta que o estado de emergência não significa “um milagre, que tudo resolve num minuto, num dia, numa semana, num mês”.
Para dar este passo, Rebelo de Sousa dá cinco razões: A “antecipação e reforço da solidariedade entre poderes públicos e povo” numa resposta rápida à presente situação; A prevenção, ou seja, “o que foi aprovado não impõe ao Governo decisões concretas, dá-lhe uma mais basta base de direito para atuar e permite que possam ser tomadas com rapidez e patamares ajustados todas as medidas que venham a ser  necessárias no futuro”, no domínio da circulação interna e internacional, do trabalho, concentrações humanas com maior risco, acesso a bens e serviços impostos pela crise, e a garantia da normal satisfação de necessidades básicas. A terceira razão – certeza-, é justificada sendo uma base de direito que “dá um quadro geral de intervenção e garante que, mais tarde acabada a crise, não venha a ser questionado o fundamento jurídico das medidas  já tomadas e a tomar”.
A quarta razão tem que ver com a contenção: “Este é um estado de emergência confinado que não atinge o essencial dos direitos fundamentais, porque obedece a um fim preciso de combate à crise de saúde pública e criação de condições de novas normalidades de produção de bens essenciais a esse combate”.
Por último, a flexibilidade, ou seja, o estado de emergência decretado tem a durabilidade de quinze dias, no fim dos quais pode ser renovado com avaliação no terreno do “estado da pandemia e da sua previsível evolução”.

Marcelo Rebelo de Sousa frisa que não se trata de “uma interrupção da democracia”, mas sim “a democracia  a tentar impedir uma interrupção irreparável na vida das pessoas”. O governante recorda, no entanto, que “só se salvam vidas e saúde se a economia não morrer, por isso o Estado é chamado a ajudar a economia a aguentar estes longos  meses mais agudos, fazendo o que possa para proteger o emprego, as famílias, as empresas”. Porém, chama também à responsabilidade os portugueses, sublinhando que “temos de fazer a nossa parte e não parar a produção, não entrar em pânico”, além de pedir a estes para perceberem que “evitar contágio é e tem de ser compatível com manter viva a nossa economia. Assim é em tempo de guerra, as economias não podem morrer”.

A medida de estado de emergência entra em vigor à meia-noite desta quinta-feira.

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