Ambientalistas acusam aeroporto de Lisboa de “incumprimento generalizado” do horário noturno

Por a 30 de Outubro de 2019 as 11:25
Aeroporto de Lisboa

A associação ambientalista ZEROquer acabar com os voos noturnos no aeroporto de Lisboa devido aos malefícios do ruído causado pelos aviões e acusa a infraestrutura de “incumprimento generalizado” do horário noturno, que tem um regime de exceção desde 2004.

De acordo com a Lusa, o regime de exceção aprovado em 2004 prevê que, no período entre a meia-noite e as seis da manhã, possam ser realizados 26 voos diários, mas a ZEROdiz que estes limites não estão a ser cumpridos, até porque se sucedem as queixas de moradores de Lisboa, Loures e outros concelhos limítrofes da infraestrutura.

A ZERO entende que o “regime de exceção” deve ser revogado, “para assegurar o descanso das pessoas, sobretudo durante o período noturno”, e que a medida entre em vigor em abril de 2020, quando forem aplicados “os novos horários de verão” IATA.

A redução do nível do ruído no período diurno “deverá ser equacionada numa segunda fase”, acrescenta a associação, assinalando que a população de Lisboa “está exposta a níveis de ruído muitíssimo mais elevados” que os valores recomendados pela Organização Mundial de Saúde.

A ZERO manifestou a sua posição num comunicado enviado à Lusa, onde revela que está ainda a aguardar a resposta a uma queixa apresentada à Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) e que a Inspeção-Geral do Ambiente confirmou, decorrente de uma ação de fiscalização realizada este ano e em que se detetou a “violação do regime de exceção de voos noturnos”.

O jornal Público noticiou hoje, citando fonte oficial da ANAC, que o regulador abriu vários processos de contraordenação a transportadoras áreas que ultrapassaram os níveis de ruído permitidos por lei no Aeroporto Humberto Delgado.

No mesmo comunicado, a ZERO anunciou que vai enviar cartas aos presidentes das câmaras municipais de Lisboa e Loures para “tentar perceber” se estão de acordo ou não com o fim do regime de exceção de voos.

 

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