APAVT: ”Sector está bem preparado” para entrada em vigor da nova directiva

Por a 11 de Junho de 2018 as 10:50

No próximo dia 1 de Julho, entra em vigor a nova directiva para as viagens organizadas ((Diretiva UE 2015/2302 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015) em todos os estados-membros que estão obrigados a esta transposição, onde se inclui Portugal.

Pedro Costa Ferreira, presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, à margem de uma viagem promocional a Helsínquia promovida pela companhia aérea Finnair, referiu aos jornalistas que “o sector se preparou muito bem e que o consumidor por estar, como sempre, confiante nas agências de viagens”. Segundo o responsável, “uma parte importante da resposta do sector tinha que ver com seguros. Dos operadores que actuam em Portugal a sua esmagadora maioria tem seguros que definem sinistro no mesmo molde que está definido na directiva”. O mesmo acrescenta que, do ponto de vista da transposição, “as garantias do consumidor estão absolutamente intactas através do Fundo de Garantia que está perto dos cinco milhões [de euros]”, lembrando ainda que todo este processo de transposição teve a participação da DECO.

O presidente da APAVT considera que “num momento de arranque sabemos que temos mais custos, nomeadamente por causa dos seguros, desde logo, sabemos que temos mais riscos, porque a directiva defende os consumidores num âmbito superior ao que defendia a anterior lei das agências de viagens”. Porém, “estamos conscientes que fizemos tudo o que podíamos fazer para encarar estas novas circunstâncias. É começar a vender.” No que refere aos custos dos seguros, o mesmo explica que mercado terá duas maneiras de reagir: “ou diminui a margem, ou o consumidor paga mais. Uma de duas vai acontecer e de acordo com a concorrência”. Para já, as vendas realizadas, assegura, estão a optar por diminuir a margem, o que implica que os custos sejam “maiores para as agências de viagens”. Contudo, afiança que as empresas do sector estão a defender-se “alterando esses pacotes de seguros”.

Questionado acerca de Espanha que adiou a transposição da directiva, Costa Ferreira refere que tal “não significa que estejam melhores. O consumidor a partir de 1 de Julho está em directiva e pode resolver os conflitos de consumo em Espanha de acordo com a directiva. Espanha apenas não a tem legalmente transposta”. Segundo o presidente da APAVT, “a grande verdade é que a transposição espanhola me parece a mim que vai ser menos agradável para as agências de viagens do que a portuguesa”.

*Em Helsínquia, a convite da Finnair representada em Portugal pela APG.

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