Governo está a trabalhar nos custos de contexto da restauração
Porém, possíveis alterações relativas ao IVA da restauração só no próximo Orçamento de Estado.
Raquel Relvas Neto
TAAG retoma este ano voos entre Luanda e Praia, via São Tomé
Miradouro do Zebro é nova atração turística no concelho de Oleiros
Faturação dos estabelecimentos hoteleiros em Portugal ultrapassou os 6MM€ em 2023
Portugueses realizaram 23,7 milhões de viagens em 2023
Allianz Partners regista crescimento em todos os segmentos de negócio
Azul celebra mais de 191 mil passageiros no primeiro aniversário da rota para Paris
Octant Hotels promove-se nos EUA
“A promoção na Europa não pode ser só Macau”
APAVT destaca “papel principal” da associação na promoção de Macau no mercado europeu
Comitiva portuguesa visita MITE a convite da APAVT
A redução dos custos de contexto no sector do Turismo foi um dos temas debatidos esta sexta-feira, 28 de Fevereiro, na Comissão da Economia e Obras Públicas, onde esteve presente o secretário de Estado do Turismo.
Adolfo Mesquita Nunes admitiu que nesta matéria “o difícil é escolher por onde começar. Isto é um processo que temos que continuar a trabalhar.”
Hortense Martins, deputada do Partido Socialista, chamou a atenção para a influência que o aumento do IVA traz à competitividade do sector: “O sector do Turismo é o maior sector exportador e espero que tenha influência dentro do Governo para não entrar mais em contradições para que essa influência seja feita na baixa do IVA na restauração, que nos envergonha. Estamos sozinhos numa taxa que é insustentável, os restaurantes encerram todos os dias. Isto não é caminho. O caminho é darmos condições de competitividade às empresas sobretudo em sectores onde o emprego é tão importante”.
Respondendo às criticas da oposição no que refere à taxa de IVA de 23% da restauração, Adolfo Mesquita Nunes admitiu que este é “um desafio acrescido às empresas do sector da restauração”, mas realçou que actualmente “estamos a trabalhar com o Orçamento de Estado de 2014, (…) essa questão do IVA na restauração poderá ser colocada a propósito da elaboração do próximo Orçamento”.
No que diz respeito ainda à questão dos custos de contexto na restauração, o responsável avançou ainda que, devido às recentes intempéries, foram adaptadas as linhas de requalificação de oferta para “garantir que os concessionários de praia podiam aceder à linha de requalificação de oferta para poderem fazer essa requalificação nos seus apoios de praia e estamos a trabalhar na simplificação do funcionamento das concessões de praia durante o Inverno”, cuja legislação está a ser revista. “Estamos também a rever alguns custos de contexto da restauração seja no âmbito da medicina do trabalho, seja no âmbito dos direitos de autor e conexos”, indicou.