
Patricia Afonso
O conselho de ministros aprovou esta quinta-feira a reprivatização da TAP, alertando, porém, para a “forte ligação ao País”. Laço esse que “importa manter.”
“Neste processo de reprivatização está em causa uma empresa que apresenta forte ligação ao País, ligação essa que importa manter, afigurando-se, por isso, relevante privilegiar a manutenção do seu pendor característico enquanto ‘companhia bandeira’. Esta operação, ao incidir sobre o capital social da própria sociedade gestora de participações sociais do Grupo TAP, assenta numa estratégia integrada de alienação, que se considera especialmente adequada a potenciar a maximização do valor da TAP”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Na mesma nota, é referido que “o modelo adoptado para esta operação de reprivatização visa potenciar a participação e o investimento de um ou mais interessados que venham a tornar-se accionistas de referência no capital social da TAP – SGPS, S.A.”
Assim, o processo de reprivatização da empresa integra duas fases: “a reprivatização, constituída por uma ou mais operações de aumento de capital da TAP- SGPS, S.A., a subscrever por um ou mais investidores, bem como pela alienação de acções representativas do capital social da TAP – SGPS, S.A., a um ou mais investidores; e a “reprivatização constituída por uma oferta pública de venda de acções representativas do capital social da TAP – SGPS, S.A.” “As operações previstas nas duas fases podem ser efectuadas total ou parcialmente, numa ou mais vezes, simultaneamente ou em momento anterior ou posterior entre si”, explicita o Conselho de Ministros.
Na primeira fase, as operações realizadas “seguem a modalidade de venda directa a um ou mais investidores que, em resultado da mesma, venham a tornar-se accionistas de referência da TAP- SGPS, S.A.”; enquanto na segunda, “realiza-se mediante oferta pública de venda de ações representativas do capital social da TAP – SGPS, S.A., reservadas para aquisição por parte dos trabalhadores.”