Esquecimento da Turvela vale 4000 euros de multa
A Agência de Viagens Turvela foi autuada pela Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade por não apresentar os carimbos nas suas brochuras. O processo de contra-ordenação que remonta a 1 de Junho de 2005, foi iniciado aquando da visita de uma brigada da IGAE – Inspecção Geral das Actividades Económicas… Continue reading Esquecimento da Turvela vale 4000 euros de multa
LuÃÂs Correia
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A Agência de Viagens Turvela foi autuada pela Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade por não apresentar os carimbos nas suas brochuras.
O processo de contra-ordenação que remonta a 1 de Junho de 2005, foi iniciado aquando da visita de uma brigada da IGAE – Inspecção Geral das Actividades Económicas – actualmente extinta e entretanto substituída pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – à agência situada em Aveiro, a qual detectou a falta do respectivo endereço e número de alvará do operador turístico vendedor na brochura com o programa denominado: “Ilha da Madeira e Porto Santo”, da Nortravel. No processo de contra-ordenação, a que o Publituris teve acesso, pode ler-se que a arguida, quando confrontada com esta situação, alegou tratar-se “de um lapso de um funcionário pois muitos dos programas expostos possuíam aquelas indicações.”Impugnação a caminho
Sobre este assunto, Victor Almeida sócio-gerente da Turvela, cujo alvará de agência de viagem data de 1979, contesta a coima aplicada e afirma que irá impugnar a mesma através do assessor jurídico do Grupo GEA, o advogado Carlos Torres.
Apesar de assumir o esquecimento Victor lamenta o excesso de zelo do Estado. “Já estamos com sobrecarga fiscal e agora temos o Ministério da Economia e Inovação a explorar situações sabendo que no ramo há dificuldades. Quando deveríamos ter estímulos a inovação é pegarem em qualquer coisa para nos 'roubarem'”, lamenta.
Para terminar, Victor Almeida deixa o alerta para um outro problema que ameaça recair sobre a sua, e outras, agências de viagens. “Com a nova lei que vem aí, se o Ministério aparecer por aí e não tivermos os preços (das brochuras) actualizados caem em cima de nós. E os catálogos nem são nossos”, remata.