Airbnb aplaude as novas regras do AL em Portugal e está disponível para trabalhar com as autoridades
A Airbnb oferece ao governo português e às cidades o seu apoio para promover um turismo sustentável e preservar as comunidades locais, congratulando-se com o novo decreto-lei sobre o turismo em Portugal, que põe fim às medidas, que considerou desproporcionais, do programa Mais Habitação, lançado em 2023.
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Refira-se que este novo enquadramento legal reforça os poderes dos municípios e permite que as famílias e diversas cidades em Portugal continuem a beneficiar do turismo, oferecendo aos hóspedes uma opção de alojamento acessível para viajar.
Assim, a plataforma apresenta-se disponível para trabalhar com as autoridades locais na criação de regras proporcionais e graduais que tenham em conta as necessidades de cada município – ou até mesmo de cada bairro. Ao mesmo tempo, também ofereceu a Lisboa e ao Porto a sua colaboração para elaborar novas regras que protejam os anfitriões ocasionais e preservem as comunidades locais, evitando soluções genéricas e atendendo às necessidades de cada freguesia ou bairro, isto porque acredita que as cidades disponham de dados necessários para desincentivar a especulação imobiliária e assegurar que os alojamentos dedicados não concorram com a habitação de longa duração.
A Airbnb está determinada em oferecer às cidades soluções que promovam um turismo sustentável, que passam por de: Impulsionar uma colaboração eficaz com os governos, através da partilha de dados no âmbito das novas regras da EU; Proteção do alojamento ocasional que permite às famílias locais beneficiarem do turismo, na medida em que a regulamentação deve ser proporcional ao nível de intensidade da atividade, protegendo os direitos dos portugueses de alugarem a sua habitação ocasionalmente, seja na totalidade ou apenas numa parte do ano; Trabalhar em conjunto com as Agências de Promoção Turísticas a nível nacional e regional, bem como com as Entidades Regionais de Turismo, para incentivar a dispersão geográfica para além dos locais e épocas mais populares.
Segundo dados da empresa, em Lisboa, apenas seis das 24 freguesias têm uma densidade de anúncios ativos na Airbnb superior a 3%. No Porto, sete das nove freguesias registam um rácio de alojamento local em relação ao total de habitações abaixo dos 3%. Em ambas as cidades, quase sete em cada 10 dos anfitriões na plataforma Airbnb anunciam uma única habitação. Além disso, os alojamentos dedicados na Airbnb – habitações que são partilhadas mais do que o anúncio típico – correspondem a menos de 2% do total de unidades de alojamento formal em Lisboa e apenas 2,2% no Porto.
A plataforma realça ainda que Portugal, bem como os casos recentes de Nova Iorque e Escócia, demonstraram que legislações sobre alojamento local que não consideram a realidade local, ou que pretendem ser soluções universais para desequilíbrios no mercado habitacional, revelaram-se ineficazes na resolução desses problemas, afetando negativamente a economia local, destacando que o impacto económico do alojamento local em Portugal é significativo, contribuindo para o crescimento de regiões e municípios despovoados, para a revitalização de muitos centros urbanos, para o apoio ao património local e para a sustentabilidade financeira das famílias.
A mesma fonte dá ainda conta que, em 2023, os hóspedes da plataforma em Portugal gastaram em média 116 euros por dia, gerando 2,4 mil milhões de euros em receitas e 1,1 mil milhões de euros em impostos, e que as viagens através da Airbnb apoiaram aproximadamente 55.000 empregos no nosso país, em setores como a restauração, o comércio local, o entretenimento e os eventos.
Por outro lado, desde 2018, a Airbnb recolheu e remeteu 63,3 milhões de euros em taxas turísticas no Porto e em Lisboa.