Turismo de Portugal paga 3,5 milhões de euros nos próximos dias ao abrigo do Programa Garantir Cultura
O Governo procedeu a ajustes ao Programa Garantir Cultura e vai acelerar o pagamento dos apoios às empresas, o que vai ser feito através do Turismo de Portugal que, nos próximos dias, assegura o pagamento de cerca de 3,5 milhões de euros.
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O Governo procedeu a ajustes ao Programa Garantir Cultura e vai acelerar o pagamento dos apoios às empresas beneficiárias, o que vai ser feito através do Turismo de Portugal que, nos próximos dias, assegura o pagamento de cerca de 3,5 milhões de euros.
Num comunicado enviado à imprensa pelo Ministério da Economia e do Mar, o Governo explica que estes ajustes vão garantir que as empresas beneficiárias do Programa Garantir Cultura, cujos projetos já se encontrem física e financeiramente realizados, recebem “uma nova tranche, no valor de 10%, a ser paga nos próximos dias”.
“Para todas as empresas ficará a faltar, somente, a análise ao pedido de pagamento final, que, com esta alteração, se cifra nos 5%”, acrescenta a informação enviada à imprensa esta terça-feira, 14 de março.
Segundo Nuno Fazenda, secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, estas alterações visam “responder às necessidades das empresas do setor e acelerar um processo que, lamentavelmente, se tinha arrastado”.
“Serão cerca de 3,5 milhões de euros a serem pagos nos próximos dias que, sem esta alteração, somente seriam pagos após a análise do pagamento final. É de inteira justiça que tudo se faça para que rapidamente os agentes culturais e as suas empresas possam ter acesso às verbas deste programa. É o que estamos a procurar fazer”, acrescenta o governante.
Recorde-se que o Programa Garantir Cultura tem por objetivo mitigar os impactos negativos sobre a atividade das empresas do tecido cultural, decorrentes das medidas de proteção de saúde pública de combate à pandemia COVID-19, através do estímulo à respetiva atividade mediante a realização de projetos de criação ou programação culturais.
Dos 29,5 milhões de euros aprovados no âmbito deste programa, já foram já pagos, até à data, 22,6 milhões de euros, adianta o comunicado do Ministério da Economia e do Mar.