“Estamos a trabalhar numa agenda de sobrevivência”, diz SET
Apesar de considerar “expressivo” o montante dos apoios públicos já disponibilizados ao setor, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, alertou esta sexta-feira que esse valor poderá “não ser suficiente”.

Inês de Matos
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A secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, reconheceu esta sexta-feira, 16 de julho, que as empresas turísticas estão descapitalizadas devido à crise da COVID-19 e que os cerca de 2,5 mil milhões de euros que o Ministério da Economia já disponibilizou em apoios ao Turismo podem não ser suficientes, mas garantiu que o Governo vai continuar a “trabalhar numa agenda de sobrevivência” para oferecer às empresas do setor as melhores condições para a retoma.
“Sabemos bem que este valor, apesar de expressivo, poderá não ser suficiente. Sabemos que as empresas sobreviverão, e esperamos que muitas possam sobreviver, não só à custa destes apoios mas também à custa do esforço individual dos empresários e dos seus trabalhadores. Portanto, este é um esforço coletivo, que assiste a todos mas, ainda assim, estamos a tentar sempre trabalhar nesta agenda, na agenda da sobrevivência, garantindo que as nossas empresas têm as melhores condições para abraçar a retoma”, afirmou a governante, na abertura do webinar “Apoios Financeiros ao Turismo”, promovido pelo Turismo de Portugal.
Rita Marques lembrou que, dos 2,5 mil milhões de euros em apoios desmobilizados às empresas do setor pelo Ministério da Economia, cerca de 1,5 mil milhões dizem respeito a linhas de crédito, às quais se soma ainda o programa Apoiar que, considerou, tem sido “tão importante para as empresas”, uma vez se trata de “um apoio a fundo perdido” e no âmbito do qual foram já aprovadas 47 mil candidaturas, “num total que se aproxima dos 675 milhões de euros”.
Além destes apoios, a secretária de Estado do Turismo lembrou ainda o “ambicioso” plano ‘Reativar o Turismo, Construir o Futuro’, no valor de seis mil milhões de euros, que prevê medidas de curto e longo prazo e que, segundo a responsável, vai trazer “evidentes vantagens para o setor”.
“Este plano Reativar o Turismo e Construir o Futuro visa justamente criar as melhores condições para podermos retomar a rota de crescimento que o setor do turismo estava a prosseguir de uma forma muito ambiciosa mas muito sustentável também”, considerou Rita Marques.
A encerrar a sua intervenção, a secretária de Estado do Turismo referiu-se ainda às mais recentes medidas apresentadas pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, que na terça-feira, 13 de julho, anunciou garantia do Estado de 25% dos créditos em moratória no setor do turismo, numa medida que, sublinhou Rita Marques, vai ajudar a “libertar liquidez”.
“No sector do turismo, temos, nesta altura, cerca de 4,1 mil milhões de euros de crédito em moratória e temos, como já tem sido assumido por todos, que encontrar os meios para libertar liquidez para a recuperação dessa atividade económica e aliviando as obrigações financeiras. Portanto, foi criado o Programa Retomar, que acaba por ser um incentivo público à renegociação do crédito em moratória bancária”, afirmou, explicando que “o objetivo é garantir mais tempo, dar mais tempo, para que esse crédito possa ser amortizado”.
Além deste programa, foi também lançada a medida Reforçar, que consiste num “incentivo à capitalização de micro e pequenas empresas” e que pretende ajudar a “amortizar a dívida com garantia pública de micro e pequenas empresas”, através de “uma subvenção pública que acompanha a capitalização realizada pelos sócios destas empresas”.
“Estas empresas terão de apresentar uma quebra de facturação superior a 40%, situação que infelizmente não será difícil porque são muitas as empresas no nosso setor que têm esta quebra de facturação”, explicou ainda Rita Marques.
Já no que diz respeito ao Fundo de Capitalização, também apresentado por Pedro Siza Vieira no dia 13 de julho, Rita Marques destacou ainda que esta nova parceria com o Banco de Fomento vai “ajudar a capitalizar” as empresas do setor, independentemente da sua fase de desenvolvimento, “sejam micro empresas, médias empresas, grandes empresas, que faturam mais ou faturam menos”.
“Há uma preocupação de recuperar os balanços dessas empresas, que estão muito deteriorados por força da ausência de faturação”, concluiu a responsável.