“Graças ao esforço de todos conseguimos mudar de um registo de sobrevivência para vivência”, afirma SET
A secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, participava na abertura do IX Congresso da APECATE, onde ressalvou a importância de se trabalhar em conjunto em prol do turismo nacional.

Raquel Relvas Neto
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“Estamos a passar de um tempo de sobrevivência, para vivência”, afirmou, esta segunda-feira, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, na abertura do IX Congresso da APECATE, que decorre em Peniche até esta terça-feira, dia 22 de junho, sob o mote “Ganhar o futuro”.
“Ouvi falar muito pouco de empresas que fecharam, de postos de trabalho perdidos, ouvi sobretudo falar de assuntos de vivência, de rotina, e isso implica que todos passámos o nosso Cabo de Tormentas e estamos a chegar a um porto seguro”, realçou a responsável, congratulando ainda os empresários do setor pelo esforço que têm feito, na manutenção das suas empresas e dos postos de trabalho. A governante não quis deixar de salientar o “compromisso importante” que o Estado assumiu “na manutenção dos postos de trabalho, mas estas empresas sobreviveram e os postos de trabalho foram mantidos, graças não só ao esforço de todos nós, Estado, mas também dos empresários e dos trabalhadores”, aludindo à taxa de desemprego que está nos 7,2 pontos percentuais, “ou seja, um valor bastante inferior ao observado nas últimas crises, nas últimas recessões”.
Perantes estes indicadores, e com o evoluir do processo de vacinação mas também o nível de poupança económica elevado que se vive em Portugal, Rita Marques considera que ” os números da economia levam-nos a acreditar que estamos prestes a ganhar o presente e, portanto, uma parte difícil da equação já está resolvida”.
A governante admitiu que a urgência agora passa pela capitalização das empresas do setor, que se vêem há muitos meses sem faturação, e que esta é uma das prioridades do Plano Reativar o Turismo | Construir o futuro, que conta com uma dotação orçamental de 6 mil milhões de euros. “Há um pilar fundamental que tem a ver com as nossas empresas, sabemos bem que muitas empresas sobreviveram, mas sabemos que muitas delas continuam a precisar de instrumentos de capitalização, porque os seus balanços ficaram altamente deteriorados. A nossa prioridade no futuro a curto prazo é justamente a capitalização das empresas garantindo que estas empresas que viveram tempos particularmente difíceis, tendo em conta a ausência de facturação, possam retomar a atividade em condições anímicas interessantes”.
“Parece-me manifestamente desadequado reduzir a medida de IVAucher a toda a nossa ambição no que toca ao estímulo ao consumo”
Respondendo às críticas deixadas pelo presidente da APECATE no seu discurso de abertura, a SET destacou que o Plano Reativar contempla várias medidas de estímulo ao consumo. “Parece-me manifestamente desadequado reduzir a medida de IVAucher a toda a nossa ambição no que toca ao estímulo ao consumo”, advertiu a governante, explicando que o plano contempla um pilar específico que “pretende justamente gerar negócio criando as melhores condições para todos os empresários poderem desenvolver a sua actividade neste virar de página, neste início de retoma económica”. “Temos naturalmente um IVAucher, mas temos outras que seguramente são importantes para as empresas de animação turística, de realização de eventos. Tal também não implica já agora no protocolo IVAucher que as empresas de animação turística e as empresas de organização de eventos não possam celebrar parcerias adequadas de modo a poderem usufruir também da medida”, reitera.
E completou: “Também não será despiciente relevar que esta medida surge na sequência de muitas outras, designadamente a devolução dos benefícios em sede fiscal e em sede de IRS que já perdura há vários anos e que também não contemplava a organização de eventos, animação turística e as agências de viagem. Portanto há aqui uma continuidade da política no que toca a benefícios fiscais em particular de estímulo ao consumo”.
Cooperação de entidades
A cooperação existente entre a APECATE e o Governo foi também relevada pela secretária de Estado do Turismo, que salientou que a associação tem identificado, no âmbito de um grupo de trabalho com várias tutelas de que faz parte, os constrangimentos às atividades dos associados. Deste grupo de trabalho, Rita Marques avançou que vai sair em breve um guia de orientações para a gestão de praias, um guia de boas práticas para a animação turística e eventos, entre outras medidas. “Graças ao esforço de todos conseguimos mudar a nossa agulha de um registo de sobrevivência para um registo de vivência”, voltou a frisar.
Com a presença de vários presidentes de associações, a SET aproveitou para manifestar ainda o papel que as associações empresariais tiveram “na formação e capacitação, na sensibilização, na informação dos seus associados de modo a garantir que todos os apoios que foram ventilados pelo Governo pudessem estar facilmente acessíveis a um clique de distância”.
É também com as associações empresariais do setor que o Governo conta para a execução do ” ambicioso” Plano Reativar o Turismo, do qual “cerca de 48% das medidas” já estão em curso, segundo confirmou a SET. “Precisamos de um bom envolvimento do Turismo de Portugal, das Entidades Regionais, das associações empresariais”, afirmou, destacando ainda que “esta é a altura justamente de nos ajudarmos uns aos outros”.
“Importa relevar o papel que as associações empresariais podem assumir desde já no sentido de tranquilizar os seus associados”
“É importante melhorar a comunicação e cá estarei eu para tentar corrigir a mensagem que muitas vezes possa ser desvirtuada por parte de outras áreas, também do turismo que seguramente também falhamos”, realçou, reforçando que “aquilo que importa é relevar o papel que as associações empresariais podem assumir desde já no sentido de tranquilizar os seus associados, tranquilizar os operadores económicos, estabelecendo um contacto rápido ágil com a Secretaria de Estado de Turismo ou com o Turismo Portugal para esclarecer alguma nota menos evidente que possa sair de uma resolução de Conselho de Ministros. Nesse aspeto, penso que temos conseguido debelar algum ruído que tem surgido dessas mesmas comunicações”.
Rita Marques concluiu a sua internvenção, revelando estar convencida que, neste momento, “com a taxa de vacinação a progredir, com as empresas a mostrar que foram resilientes e o nosso setor erguer-se e a voltar novamente a estar em pé”, existem condições para, “daqui a uns meses, materializarmos a nossa ambição com novas agendas ligadas à sustentabilidade económica social e ambiental. Vamos ganhar seguramente no futuro, mas vamos fazê lo juntos, não deixaremos ninguém para trás”.