OCDE implementa iniciativa para promover segurança nas viagens internacionais
De caráter voluntário, a iniciativa da OCDE pretende apoiar e complementar a proposta do ‘certificado digital COVID-19’ da União Europeia.

Victor Jorge
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Os ministros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) lançaram uma nova iniciativa para promover a segurança nas viagens internacionais durante a pandemia da COVID-19.
Na reunião ministerial anual da OCDE, realizada em Paris, ficou definido que a iniciativa inclui um fórum intersetorial internacional e temporário para a troca de conhecimento, permitindo ainda que governos e partes interessadas compartilhem informações em tempo real sobre planos e abordagens destinadas a facilitar as viagens.
A iniciativa visa aumentar a interoperabilidade entre os regimes de viagens e a sua aplicação é de índole voluntária.
No comunicado que anuncia esta medida, a OCDE refere que, em 2020, o transporte aéreo internacional de passageiros registou “uma queda de cerca de 75% e o turismo de aproximadamente 80%”. Em relação à média dos países da OCDE, antes da pandemia, “o turismo internacional contribuía com 4,4% do PIB, 6,9% do emprego e 21,5% das exportações de serviços”, salienta a OCDE, destacando ainda que, nalguns países, como Espanha, Grécia, Islândia, México e Portugal, “esses valores foram muito mais altos”, produzindo a interrupção das viagens internacionais e do turismo “um grande efeito cascata em toda a economia global”.
O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, salientou que “a OCDE está numa posição única para ajudar os países a coordenar a ação internacional no contexto da retoma das viagens a nível internacional”. Por isso, diz Gurría, esta iniciativa “ajudará a reduzir a incerteza e a complexidade e permitirá que os países se preparem de forma mais eficaz para tornar as viagens internacionais e o turismo novamente seguro”.
“Sem uma estrutura internacional para as políticas de viagens, a diversidade das regulamentações nacionais e regionais e a falta de coerência continuarão a criar confusão e serão onerosas para os viajantes e empresas de transporte e turismo, não estimulando as viagens devido à incerteza e complexidade”, considera a OCDE.
Além disso, adverte a entidade, a falta de coordenação “pode aumentar o uso de certificados fraudulentos e, assim, prejudicar a capacidade das autoridades de mitigar os riscos para a saúde pública”.
O plano da OCDE, iniciado pela Espanha, apoia e complementa as iniciativas internacionais existentes, como a proposta do ‘certificado digital COVID-19’ da União Europeia, aplicando uma abordagem baseada em princípios para garantir que sejam compatíveis entre si e que sejam adotados de forma consistente em países diferentes.
O plano inclui um conjunto flexível de guias de inscrição. Inclui sistema de semáforos para classificação de riscos; orientações sobre como a vacinação deve ser certificada para viagens a países que decidam levar esse aspeto em consideração; protocolos para testar viajantes em diferentes circunstâncias; e os princípios a serem seguidos para a geração de certificados eletrónicos de viagens que garantam a proteção da privacidade e da segurança e promovam a interoperabilidade entre os sistemas”.