TAP é cada vez mais um “avião desgovernado”, diz Associação Comercial do Porto
O presidente da Associação Comercial do Porto afirmou que a decisão do Tribunal Europeu confirma os alertas da ACP.
providência cautelar
Taxas levam operadores do Douro a apresentar providência cautelar contra a APDL
Operadores queixam-se do aumento de taxas verificado na sequência do novo regulamento de exploração e utilização da Via Navegável do Douro (VND), que entrou em vigor em 2019.
Montijo: APA invoca “graves prejuízos para o interesse público” para evitar suspensão da DIA
A APA esclarece que “não foi decretada judicialmente qualquer providência que suspenda a eficácia da referida DIA”, já que apenas foi admitido um requerimento cautelar com esse pedido.
Tribunal suspende Declaração de Impacte Ambiental do aeroporto do Montijo
Suspensão foi decretada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, na sequência de uma providência cautelar apresentada por um grupo de cidadãos.
Grupo de cidadãos quer suspender Avaliação de Impacte Ambiental do Montijo
Providência cautelar contra a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, Ministério do Ambiente e da Ação Climática e Ministério das Infraestruturas e da Habitação, e foi apresentada no Tribunal Administrativo de Lisboa.
Pestana Hotel Group anuncia providência cautelar contra dragagens no Sado
Maior grupo hoteleiro português diz que decidiu entrar nesta luta “em defesa do Meio Ambiente do Estuário de Setúbal e da Península de Tróia”.
APECATE ganha providência cautelar em Sintra
Providência cautelar surgiu depois de a Câmara Municipal de Sintra ter publicado um regulamento para a mobilidade, sem ter ouvido os contributos da associação.