Votação do OE2021 na especialidade permitiu a aprovação de duas propostas que mantêm a comparticipação dos tratamentos termais.

Pagamento do imposto sobre mais-valias deixa de ser aplicado mesmo que as casas não sejam colocadas no mercado de arrendamento habitacional.

Além do maior apoio às empresas em matéria fiscal, a CTP lamenta a ausência do lay off simplificado do OE2021 e defende a criação de um sistema semelhante ao ‘IVAucher’ para agências de viagens.

Há cinco anos consecutivos que a verba inscrita no Orçamento do Estado para as entidades regionais de turismo se mantém inalterada.

Medida consta da proposta de Orçamento do Estado 2021, que foi entregue esta segunda-feira, 12 de outubro, na Assembleia da República.

Montante visa cobrir eventuais necessidades de financiamento de mercado da companhia aérea.