Governo aprova quadro de medidas para reduzir consumo de água no Algarve
O Governo espera que, com a resolução agora aprovada, seja possível “ultrapassar as necessidades essenciais da época do verão e terminar o ano de 2024 com reservas para 2025”.
Conselho de Ministros
Governo angolano regula atividade das agências de viagens e turismo
O Conselho de Ministros de Angola aprovou, na sua última reunião, em Luanda, um regulamento sobre licenciamento e exercício da atividade das agências de viagens e turismo.
Conselho de Ministros aprova resolução para “mitigar constrangimentos operacionais no AHD”
No último Conselho de Ministros do XXIII Governo, liderado por António Costa, foi aprovada a resolução que determina a adoção de um conjunto de medidas para mitigar os constrangimentos operacionais no Aeroporto Humberto Delgado (AHD).
Governo aprova redução de 30% nas portagens eletrónicas no interior e onde não há alternativas
O decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros prevê uma redução de 30% nas portagens do interior do país e do Algarve, nomeadamente na A22 – Algarve; A23 – IP e Beira Interior; A24 – Interior Norte; A25 – Beiras Litoral e Alta; A4 – Transmontana e Túnel do Marão; A13 e A13-1 Pinhal Interior.
Governo aprova venda direta da TAP e quer alienar pelo menos 51% da companhia aérea
Segundo Fernando Medina, ministro das Finanças, a percentagem do capital da companhia aérea que será alienada ainda não está definida, mas o objetivo é vender a transportadora em 2024, com preferência pelas empresas do setor.
TAP: CEO diz ser “grande defensor da privatização”
Durante uma intervenção no World Aviation Festival, que está a decorrer em Lisboa, o CEO da TAP, Luís Rodrigues, mostrou-se confiante no sucesso da privatização da companhia aérea, cujo decreto-lei que vai detalhar a privatização deverá ser aprovado esta quinta-feira, 28 de setembro, em Conselho de Ministros.
Enquadramento do processo de privatização da TAP vai ser aprovado pelo Governo no próximo dia 28
O diploma que irá estabelecer o enquadramento do processo de privatização da TAP vai ser aprovado pelo Governo no Conselho de Ministros do próximo dia 28 de setembro, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, na Assembleia da República.
Governo cria novas entidades para gerir património cultural e museus
A criação destas novas entidades, decidida esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, resulta da reorganização da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), que é atualmente responsável pela gestão do património cultural e de vários museus e monumentos nacionais.
Governo aprova Dia Nacional da Sustentabilidade a 25 de setembro e alteração da orgânica do Turismo de Portugal
O Governo aprovou esta quinta-feira, 25 de maio, em Conselho de Ministros, a resolução que institui o dia 25 de setembro como o Dia Nacional da Sustentabilidade, assim como o decreto-lei que altera a orgânica do Instituto do Turismo de Portugal.
Governo quer decreto-lei sobre privatização da TAP aprovado até julho
O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou esta quinta-feira, 27 de abril, que foi aprovada, em Conselho de Ministros, a resolução para a realização das avaliações independentes à TAP.