“Território Nacional” é o tema para o novo passaporte
O Governo vai lançar um concurso aberto aos cidadãos para a concretização da imagem do novo Passaporte Eletrónico Português (PEP) subordinado ao tem “Território Nacional”.
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O Governo anunciou, recentemente, o lançamento de um concurso aberto aos cidadãos para a criação da imagem do novo Passaporte Eletrónico Português (PEP), com o tema “Território Nacional”. O objetivo é dar destaque ao melhor do território português, celebrando os seus pontos geográficos de referência e promovendo “um símbolo que reflete a nossa identidade”.
O concurso envolverá a conceção do design do passaporte, da página biográfica e das páginas de visto centrais, e o vencedor receberá um prémio de 5.000 euros.
Tal como já tinha sido anunciado, o novo PEP terá uma validade de 10 anos, em vez dos atuais cinco, e deverá começar a ser entregue aos cidadãos no primeiro semestre de 2026.
“O Governo escolheu o tema visual ‘Território Nacional’ como o mote do novo Passaporte Eletrónico Português para os próximos dez anos. O objetivo é dar maior destaque ao melhor do território nacional, lembrando aos portugueses os pontos geográficos de referência do nosso país”, refere o comunicado da Presidência do Conselho de Ministros.
Além da alteração na validade do PEP, também serão reforçados os “elementos de segurança que constam no atual passaporte”, indicando-se a utilização de tintas oticamente variáveis, tintas invisíveis, entre outros.
“O novo documento irá cumprir integralmente as recomendações da ICAO (Organização Internacional de Aviação Civil) quanto à conceção e produção de um documento de segurança eletrónico de viagem, designadamente ao nível dos materiais, da impressão de segurança, da utilização de técnicas de proteção anticópia e da segurança digital, acabamento e personalização”, assegura o Governo.