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Setúbal começa a cobrar taxa turística de 2€ a partir de setembro
O regulamento e criação da taxa foi aprovado em junho na Assembleia Municipal de Setúbal e publicado em Diário da República a 2 de agosto, tendo a autarquia justificado a decisão com o aumento da atividade turística e a necessidade de assegurar novas fontes de financiamento.

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A Câmara Municipal de Setúbal vai começar a cobrar, a partir de setembro, a taxa turística de dois euros por cada noite passada em unidades de alojamento turístico da cidade e estima arrecadar cerca de 400 mil euros por ano, avança a Lusa.
A Lusa lembra que o regulamento e criação da taxa foi aprovado em junho na Assembleia Municipal de Setúbal e publicado em Diário da República em 02 de agosto, tendo a autarquia justificado a decisão com o aumento considerável da atividade turística e com a necessidade de assegurar novas fontes de financiamento, de acordo com o “princípio da justa repartição dos encargos públicos”.
“Verifica-se assim um forte aumento da pressão em infraestruturas e equipamentos públicos, na via pública e no espaço urbano em geral do concelho”, refere no preâmbulo do regulamento, que sublinha que a atividade turística no concelho de Setúbal atingiu um total de 372.482 dormidas em 2022.
A Câmara Municipal de Setúbal diz que havia, por isso, “a necessidade de reforçar substancialmente, com caráter estrutural, o investimento e a despesa pública na prestação de serviços e utilidades inerentes à atividade turística, em diversos domínios das respetivas atribuições, de modo a garantir as necessárias condições de sustentabilidade e atratividade de Setúbal a todos os que a visitam”.
A taxa turística de Setúbal vai ter o valor de dois euros por noite e por pessoa, em empreendimentos turísticos, estabelecimentos de alojamento local e parques de campismo localizados no município, até ao máximo de cinco noites de dormidas do turista. Os menores de idade não pagam a taxa turística.