Portugal continental mantém situação de alerta até 31 de maio
O Governo decidiu em Conselho de Ministros desta quinta-feira, prolongar a situação de alerta devido à pandemia de covid-19, em todo o território nacional continental, até 31 de maio de 2022, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
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Segundo comunicado do Conselho de Ministros, mantêm-se “inalteradas as medidas atualmente em vigor.
A situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, terminava às 23:59 desta quinta-feira.
Recorde-se que em 21 de abril, o Governo tinha aprovado o fim do uso obrigatório de máscara, mantendo a sua utilização obrigatória nos estabelecimentos de saúde, serviços de saúde e estruturas onde residam pessoas especialmente vulneráveis, bem como nos transportes coletivos.
Revogada foi também a obrigatoriedade de preenchimento do formulário de localização de passageiros (Passenger Locator Form), que estava em vigor até então e obrigava a que todos os passageiros de voos com destino a Portugal ou escala em território nacional, assim como dos cruzeiros em portos nacionais, preenchessem este formulário.