Eurodeputada portuguesa pede prolongamento dos apoios para o turismo
A eurodeputada portuguesa e presidente da “Task Force” de Turismo na Comissão dos Transportes e Turismo, Cláudia Monteiro, considera ser “necessário prolongar as moratórias, criar apoios diretos”, e deu Portugal como exemplo.
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Durante a sua intervenção no plenário, a eurodeputada e presidente da “Task Force” de Turismo na Comissão dos Transportes e Turismo, Cláudia Monteiro, juntamente com os colegas socialista húngaro, István Ujhelyi e espanhol dos liberais, José Ramón Bauzà, pediu à Comissão Europeia (CE) um “sinal claro” de apoio a um dos sectores mais afetados pela crise pandémica. “O apoio ao setor não deve esgotar-se em dois ou três instrumentos da União. É urgente apoiar os Estados-Membros, considerando os que maior impacto sofreram”, referiu Cláudia Monteiro.
A responsável portuguesa pela “Task Force” do turismo na Comissão Europeia, destacou ainda que “é necessário prolongar as moratórias, criar apoios diretos”, dando como exemplo Portugal, onde a indústria “clama apoios que ainda não chegaram”. É preciso um prolongamento do SURE, incentivar a descida da taxa intermédia do IVA”, referiu Cláudia Monteiro.
A deputada do PSD fez questão de referir Portugal, do “esforço colossal” das empresas para sobreviverem à crise e deu o exemplo da Região Autónoma da Madeira pela retoma do turismo neste verão que agora se encerra apontado como uma das regiões com “taxas de ocupação a níveis pré-pandemia. Muito graças à promoção do turismo interno, mas fruto também de medidas e instrumentos que permitiram coordenação, segurança e simplificação de documentos em espaço europeu”, salientou Cláudia Monteiro. Por isso, justificou ainda que é importante que a União aprenda com as falhas desta crise para agir de forma mais célere e eficiente”.
Em nome da “Task Force” do Turismo, Cláudia Monteiro de Aguiar apontou ser de “elementar justiça enaltecer o facto da Comissão ter executado duas das propostas do Parlamento, cuja aplicabilidade se traduziu na redução da descoordenação e insegurança que se vivia, em plena crise pandémica: refiro o certificado digital da União e o selo de segurança COVID-19”.
A eurodeputada aproveitou ainda para sublinhar que esta pandemia teve um “efeito acelerador na transição digital e ambiental”, tida como “prioridades da União”. “Conhecemos e saudamos o empenho de regiões, destinos, empresas, agentes do turismo, que em momento de sufoco, investiram nesta dupla transição”.
Por último, e tendo em conta a situação atual quer de operadores turísticos quer das agências de viagens e de todos quanto viajam, a deputada social-democrata lembrou que “o turismo faz-se de e para pessoas”. Assim, considera ser “urgente que se cumpram com as obrigações do direito dos passageiros”, concluindo que “não podemos exigir mais a uns que a outros”.
Recorde-se que, segundo contas da União Europeia, o setor do turismo da UE foi severamente afetado pela crise decorrente da pandemia de COVID-19, que provocou um défice de investimento de 161 mil milhões de euros em 2020, afetando negativamente todo o ecossistema do turismo, em particular os 27 milhões de pessoas que direta e indiretamente trabalham neste setor.
Ficam as questões deixadas no debate no Parlamento Europeu:
1.Nesta fase, que conclusões pode a Comissão apresentar sobre a introdução do Certificado Digital COVID-19 da UE e o seu impacto no setor do turismo durante a época de verão de 2021? Em relação ao mesmo período do ano anterior, é possível quantificar o êxito do certificado tendo em conta o número total de viagens realizadas? Quais foram as dificuldades encontradas pelos Estados-Membros e pelos viajantes? A Comissão identificou algumas diferenças geográficas significativas entre os Estados-Membros e as regiões no que se refere ao impacto dos certificados no setor do turismo?
2.Pode a Comissão apresentar uma panorâmica sobre a aplicação do selo de segurança COVID-19 para o setor do turismo europeu? Quantas empresas no setor do turismo receberam este selo? De que modo a Comissão apoiou a introdução do selo entre as empresas do setor do turismo em termos de recursos financeiros e técnicos especializados? Que iniciativas foram adotadas para promover e divulgar o selo?
3.Na sequência das conclusões sobre o recomeço das viagens durante o verão, que medidas tenciona a Comissão adotar para apoiar o ecossistema do turismo, em particular para evitar as incertezas com que se deparam as empresas do setor e os viajantes no que diz respeito às restrições às viagens?
4.Pode a Comissão apresentar uma panorâmica sobre o apoio prestado até à data, em consonância com o Pacto Ecológico, às empresas do setor do turismo na sequência da pandemia, bem como sobre o seu montante total? Como pode ser facilitado o acesso das microempresas e das PME ao financiamento da UE? Qual é a atual taxa de desemprego no setor do turismo e quantas pessoas perderam os seus postos de trabalho durante a pandemia?