As propostas do candidato independente pelo BE, Sérgio Aires, para o turismo do Porto
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Victor Jorge
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Que importância possui o turismo para a cidade do Porto?
Acidade do Porto, pela sua localização, história e outras características, é um território com especial aptidão para atrair visitantes.
Que medidas merecem a sua aprovação e o que foi feito que, sob a sua liderança, não seria realizado? O que teria feito de diferente durante este período pandémico e como antevê o regresso à tão desejada “normalidade” do turismo na cidade do Porto e quais os principais desafios esperados?
Apesar das insuficiências da resposta municipal às situações sociais do período pandémico, a criação da taxa turística, que o Bloco de Esquerda propôs como compensação à cidade de impactos negativos do turismo nas infraestruturas urbanísticas, na limpeza das ruas ou no património edificado, foi um elemento positivo na política municipal.
Mas a atuação do Executivo de Rui Moreira de entregar a gestão do centro da cidade à “mão invisível do mercado” e a abertura, sem controlo do município, de dezenas de unidades hoteleiras e outras formas de alojamento, fez aumentar brutalmente o preço do solo urbano, agravou a crise do alojamento para as classes populares, levou ao despovoamento e encerramento de comércio de proximidade, acelerou a saída da população local para áreas mais periféricas.
Questões como a sustentabilidade, overtourism, segurança, digitalização e mobilidade, estão na ordem do dia no turismo. Que propostas tem para estes pontos (e outros) em concreto?
A procura da cidade do Porto por visitantes nacionais e estrangeiros deve ser um dado incontornável na definição das políticas municipais. Pelo que as situações ocorridas noutras cidades como Florença ou Veneza, decorrentes duma gestão inadequada da pressão turística, devem servir de alerta para a implementação de medidas pelo município. A sustentabilidade de uma cidade como o Porto só acontecerá com a diversidade das atividades económicas, sociais e culturais, pelo que é imprescindível afastar da gestão municipal a visão do turismo como mero negócio. O Porto tem que ser um território vivo, com mistura social e que proporcione uma intensa troca cultural, razão de ser do turismo.
O que falta fazer na cidade do Porto no que diz respeito ao turismo e que já deveria estar ou ter sido feito?
A regulação pelo município do uso do solo e da distribuição espacial das atividades económicas, impedindo a excessiva concentração em pequenas áreas territoriais dos serviços ligados ao alojamento tem que ser o caminho. E para isso todos os instrumentos de intervenção municipal como o planeamento, os licenciamentos das operações urbanísticas e as medidas fiscais (impostos e taxas municipais), devem ser mobilizados.
Eleito presidente, quais as primeiras e principais medidas a tomar em benefício do e para o turismo da cidade do Porto?
Para além de uma maior regulamentação do alojamento local e da contenção na instalação de novos equipamentos de hotelaria nas zonas mais críticas da cidade, impõe-se a criação dum Observatório para avaliar os impactos do turismo na habitação, nas infraestruturas urbanísticas, no património arquitetónico e cultural e nas condições de vida dos habitantes da cidade do Porto com a decorrente formulação de novas políticas municipais.