“Precisamos de demonstrar que a TAP, depois de reestruturada, continua a ser uma empresa viável”
O ministro da Economia afirmou, esta quarta-feira, que a reestruturação da TAP é a alternativa que melhor assegurava que a companhia se mantivesse estratégica para o país e para a economia nacional.
Raquel Relvas Neto
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Bruxelas manifestou dúvidas quanto à reestruturação da TAP, revelando receios quanto à violação das regras da concorrência e que o apoio público não fosse suficiente para manter a viabilidade da transportadora a longo prazo.
Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, explicou que o Governo português está a “discutir com a Comissão Europeia a possibilidade de apoiar a TAP para que mantenha esta visão estratégica, e a CE exige, e bem, ter visibilidade sobre o futuro da TAP”.
O ministro, que falava no âmbito de um webinar promovido pela Associação de Hotelaria de Portugal (AHP) com o objectivo de apresentar aos hoteleiros o Plano de Ação “Reativar o Turismo | Construir o Futuro”, esclareceu que “os Estados-membro da União Europeia não podem meter dinheiro em empresas que não tenham uma perspetiva de viabilidade a prazo”, ou seja, o dinheiro público “não deve servir para manter uma empresa inviável em atividade, concorrendo com outras empresas que até são mais saudáveis, mas que não têm acesso a recursos públicos”. Como tal, o governante salientou que o Governo precisa de demonstrar que a TAP, “depois de reestruturada continua a ser uma empresa viável”.
Para o ministro da Economia, a companhia aérea de bandeira é uma “empresa estratégica” para a economia nacional, pois “dá um grande contributo para a nossa balança comercial”, para o “reequilíbrio” da mesma. “Todos nos regozijamos pelo facto de, desde 2014, Portugal ter um saldo positivo na nossa balança comercial, isso ajuda-nos a reduzir o nosso défice externo, o nosso endividamento externo, e a TAP é um dos principais contribuintes para essa realidade”, salientou.
E exemplifica: “Sempre que um americano viaja dos Estados Unidos para Itália, Atenas ou Paris e viaja pela TAP, é uma exportação que o país faz. Se não tivéssemos a TAP esse americano viajaria numa outra companhia e deixaríamos de fazer essa exportação. Sempre que um português viaja para o Brasil ou para Angola numa companhia estrangeira, isso é uma importação que o país faz”. Como tal, esclareceu, “se não tivéssemos TAP a servir os portugueses, estaríamos a fazer mais importações”.
Siza Vieira, que falava para os empresários do setor hoteleiro, frisou que a TAP é “uma empresa estratégica, faz compras de grande relevo a empresas portuguesas, além de servir o setor turístico e não só. 90% das pessoas que nos visitam fazem-nos por via aérea e a TAP tem quase metade desse movimento”.
Como tal, sendo uma empresa estratégica e a viver um “momento de dificuldade, justifica que o Estado procure preservar isso”. Alternativas como a insolvência da empresa e a criação de uma nova foram ponderadas pelo Governo, contudo, “a tentativa de reestruturar a TAP e mantê-la é aquela que melhor nos assegurava a manutenção deste valor estratégico por um custo menor”.
Quanto à questão do Estado português passar a ser o único acionista da TAP até ao final do ano, depois de uma operação para limpar os prejuízos, como noticia o jornal Público, o ministro da Economia não confirmou.