Reestruturação da TAP leva a despedimento coletivo de 124 colaboradores

Por a 8 de Julho de 2021 as 9:08

A TAP iniciou esta quinta-feira, 8 de julho, o processo de despedimento coletivo, decorrente da restruturação da companhia aérea, no qual estão abrangidos 124 colaboradores.

Segundo a companhia, “as medidas voluntárias e consensuais, incluindo os acordos temporários de emergência, permitiram à companhia aérea reduzir em 94% o número de colaboradores abrangidos por despedimento coletivo”, refere em comunicado. Até porque, no passado mês de fevereiro, as estimativas apontavam para “cerca de 2000 colaboradores a virem a ser integrados no processo de redimensionamento laboral inscrito e exigido pelo Plano de Restruturação da TAP, em apreciação pela Comissão Europeia”, lê-se no documento enviado às redações.

De acordo com uma comunicação à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a companhia liderada por Christine Ourmières-Widener informa que serão dispensados 35 pilotos (por comparação com o número inicial de 458); 28 tripulantes de cabina (o número inicial era de 747); 38 trabalhadores da área de manutenção e engenharia em Portugal (contra 450 anteriormente previstos); 23 trabalhadores na sede da TAP (número inicial de 300).

Este processo vem na prossecução da execução do plano de reestruturação do grupo TAP que o Estado português submeteu à Comissão Europeia no dia 10 de dezembro de 2020 (“Plano de Reestruturação”), e que ainda se encontra em apreciação por parte da Comissão Europeia.

Além disso, lê-se na comunicação à CMVM que, “no seguimento da celebração de Acordos Temporários de Emergência com todos os Sindicatos e da declaração da TAP como empresa em situação económica difícil (nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2021, de 14 de janeiro de 2021), a TAP implementou, entre fevereiro e junho de 2021, um conjunto de medidas laborais de cariz voluntário e consensual para os seus colaboradores, nomeadamente rescisões por mútuo acordo, reformas antecipadas, pré-reformas, trabalho a tempo parcial, licenças sem vencimento, bem como candidaturas a vagas disponíveis na Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A. (‘Portugália’)”.

Admitindo que este despedimento coletivo é o resultado de um “esforço extraordinário”, Christine Ourmières-Widener, presidente executiva da TAP, salienta que, “a principal prioridade sempre foi promover e encorajar medidas voluntárias e, no caso das saídas, com compensações mais elevadas do que as previstas na lei”.

A nova responsável máxima pela companhia aérea nacional refere ainda que, “globalmente, estes esforços extraordinários reduziram significativamente o objetivo inicial de redução de efetivos no plano de reestruturação”.

 

“Temos de assumir um compromisso firme com o plano de reestruturação. A sobrevivência e recuperação sustentável da TAP depende da implementação efetiva do plano”

 

De referir que o Plano de Reestruturação atualmente em curso visa “ajustar a capacidade e estrutura de custos” da TAP à realidade operacional atual e às projeções para os próximos anos.

Reconhecendo que, após 15 meses decorridos desde o início da pandemia, a indústria da aviação está a voar “cerca de 50% em comparação com os níveis de 2019”, esta realidade “forçou as várias companhias aéreas a tomarem fortes medidas de reestruturação a nível mundial”, admitindo que “a TAP não é exceção”.

Certo é que as previsões da TAP, em função do atual quadro macroeconómico e inerentes projeções, apontam para uma recuperação “particularmente lenta da procura, não se prevendo que os níveis de 2019 regressem antes de 2024/25”, embora saliente que esta estimativa ainda está dependente da “evolução futura da pandemia e da eficácia da vacinação”.

Christine Ourmières-Widener reconhece, no final do comunicado que, “temos de assumir um compromisso firme com o plano de reestruturação”, já que “a sobrevivência e recuperação sustentável da TAP depende da implementação efetiva do plano”, termina a presidente executiva da TAP.

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