Plano “Reativar o Turismo | Construir o Futuro” terá Comissão de acompanhamento

Por a 16 de Junho de 2021 as 15:20

O Plano “Reativar o Turismo | Construir o Futuro”, apresentado pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, no passado dia 21 de maio, terá uma Comissão de Acompanhamento, publica-se hoje (16 de junho), em Diário da República, em função da resolução do Conselho de Ministros que aprova o referido plano.

O modelo de governação do Plano, que contemplo uma verba superior a seis mil milhões de euros, tem ainda um nível de coordenação política estratégica assegurado por uma comissão interministerial integrada pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas do turismo, do planeamento, da cultura, do trabalho, solidariedade e segurança social, do ambiente e da ação climática, da coesão territorial, da agricultura e do mar.

A nível operacional, o plano que pretende reavivar o setor do turismo será assegurado, em articulação conjunta, pelo Turismo de Portugal, pelas entidades regionais de turismo e pelas CCDR, no âmbito das competências próprias de cada uma destas entidades, de modo a garantir o apoio à operacionalização do Plano e uma intervenção territorial coerente.

Além das entidades já mencionadas, o despacho estabelece, também, que “podem participar nas reuniões da comissão de acompanhamento outras entidades a convite do Turismo de Portugal, designadamente, a Secretaria Regional do Turismo e Cultura da Madeira e a Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia dos Açores”.

Na resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2021 pode ainda ler-se que se determina que, “no final do ano de 2023 a comissão de acompanhamento deve proceder a uma avaliação intermédia da execução do Plano, apresentando, ao membro do Governo responsável pela área do turismo, até 31 de janeiro de 2024, um relatório com eventuais propostas de revisão”.

Refira-se que o Plano “Reativar o Turismo | Construir o Futuro” pretende que, em 2027, se ultrapasse os 27 mil milhões de euros de receitas turísticas e 80 milhões de dormidas.

Recorde-se, igualmente, que o plano assenta em quatro pilares: (i) Apoiar as empresas; (ii) Fomentar segurança; (iii) Gerar negócio; e (iv) Construir futuro

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