Mais sete países somados à lista para levantamento de restrições pelo Conselho Europeu
Austrália, Israel, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Coreia do Sul e Tailândia foram acrescentados à lista relativamente aos quais devem ser levantadas as restrições de viagem na UE.
Victor Jorge
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O Conselho Europeu (CE) acrescentou sete países – Austrália, Israel, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Coreia do Sul e Tailândia – à lista relativamente aos quais devem ser levantadas as restrições de viagem.
Esta decisão vem na sequência da revisão efetuada ao abrigo da recomendação relativa ao levantamento gradual das restrições temporárias das viagens não indispensáveis para a UE na qual o CE indicando, igualmente, a China, mas “sob reserva de confirmação de reciprocidade”.
Deste modo, as restrições de viagem devem também ser gradualmente levantadas no que toca às regiões administrativas especiais da China, Hong Kong e Macau, sob reserva de confirmação de reciprocidade.
Para efeitos da recomendação, os residentes de Andorra, do Mónaco, de São Marinho e do Vaticano devem ser considerados residentes da UE.
O CE explica que os critérios aplicados para determinar os países terceiros relativamente aos quais deve ser levantada a atual restrição de viagem foram atualizados em 2 de fevereiro de 2021 e têm em consideração “a situação epidemiológica e a resposta global à COVID-19, bem como a fiabilidade das fontes de informações e dados disponíveis”.
A situação da reciprocidade, explica o CE, “deverá também ser tida em conta numa base casuística”.
Os países associados a Schengen – Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça -incluem-se nesta recomendação.
Recorde-se que a 3 de maio, a Comissão apresentou uma proposta destinada a aligeirar ainda mais as atuais restrições aplicadas às viagens não indispensáveis, tendo em conta a evolução da situação epidemiológica e das campanhas de vacinação. A proposta aumenta o limiar de casos cumulativos de COVID-19 nos países incluídos na lista e permite deslocações não indispensáveis de pessoas vacinadas. Ao mesmo tempo, introduz um mecanismo de “travão de emergência” para limitar a entrada de variantes preocupantes na EU, encontrando-se esta proposta, atualmente, sob debate no Conselho.