Voos do Brasil e Reino Unido voltam a ser permitidos por motivos essenciais

Por a 16 de Abril de 2021 as 14:36

Os voos entre Portugal, Brasil e Reino Unido voltam a ser permitidos a partir desta sexta-feira, 16 de abril, mas apenas para viagens por motivos essenciais, uma vez que se mantêm as medidas restritivas em vigor devido à pandemia, informou o Ministério da Administração Interna (MAI) em comunicado.

“É levantada a suspensão dos voos com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido, apenas para viagens essenciais”, aponta o comunicado, onde se refere também que “o Governo decidiu prolongar, durante o período de estado de emergência que hoje [16 de abril] se inicia, as medidas restritivas do tráfego aéreo”.

O comunicado do MAI explica ainda que o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais entre Portugal e Espanha vai prolongar-se por mais 15 dias, mantendo-se em todos os Pontos de Passagem Autorizados (PPA) os horários e as regras estabelecidas.

Já os passageiros provenientes de países com uma taxa de incidência de covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100 000 habitantes – assim como da África do Sul e Brasil –  têm de cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

Desta lista de países, dos quais também “apenas são permitidas viagens essenciais”, constam ainda a Bulgária, República Checa, Chipre, Croácia, Eslovénia, Estónia, França, Hungria, Países Baixos, Polónia e Suécia.

No que diz respeito aos passageiros provenientes de países onde se regista uma taxa de incidência igual ou superior a 150 casos por 100 mil habitantes, são igualmente permitidas apenas viagens essenciais, como é o caso da Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Roménia e Suíça.

De acordo com o MAI, as viagens essenciais são aquelas que se destinam “a permitir o trânsito ou a entrada em Portugal de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias”.

Independentemente da origem, acrescenta o comunicado, todos os passageiros que cheguem a Portugal por via aérea (exceto as crianças que não tenham completado 24 meses de idade) têm de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARSCoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque.

Os passageiros que não possuam um teste PCR à COVId-19 na chegada a Portugal “têm de o realizar no interior do aeroporto e têm de aguardar o resultado no próprio aeroporto”.

No caso da fronteira com Espanha, a circulação também continua limitada, sendo apenas permitida a passagem nos 18 pontos autorizados ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

As exigências para os passageiros provenientes do Brasil, África do Sul ou de países com uma taxa de incidência de COVID-19 igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes, mantêm-se na fronteira terrestre com Espanha, sendo exigido o cumprimento de um período quarentena de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

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