Governo revela medidas para terceira fase do desconfinamento

Por a 15 de Abril de 2021 as 9:45

O Governo deverá aprovar hoje novas medidas para a terceira das quatro fases do plano de desconfinamento que incluem o regresso das aulas presenciais no ensino secundário e superior e a reabertura de restaurantes, pastelarias, lojas e centros comerciais.

De acordo com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no debate sobre a prorrogação do Estado de Emergência, realizado ontem no Parlamento, as medidas irão traduzir “um justo equilíbrio” entre desconfinamento e restrições, ou mesmo de suspensão do processo de reabertura, nas zonas mais atingidas pela COVID-19.

“Com base em toda a informação científica disponível até ao último momento, o Governo não deixará de adotar um justo equilíbrio entre a vontade e necessidade de desconfinamento e a absoluta determinação de medidas restritivas ou de eventual pausa e suspensão no processo de reabertura onde tal seja necessário”, disse Eduardo Cabrita, deixando abertura para um tratamento diferenciado para os concelhos com um maior índice de transmissibilidade nas medidas a adotar no Conselho de Ministros destas quinta-feira (15 de abril).

Com as duas primeiras fases do desconfinamento já realizadas (a 15 de março e 5 de abril), esta terceira fase, programada para a próxima segunda-feira, 19 de abril, prevê o regresso das aulas presenciais no ensino secundário e no superior, a reabertura de todas as lojas e centros comerciais, bem como de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos.

Deverão também reabrir os restaurantes, cafés e pastelarias, embora com um máximo de quatro pessoas nas mesas no seu interior ou seis, por mesa, em esplanadas. Estarão abertos até às 22h00 durante a semana ou 13h00 ao fim de semana e feriados.

As Lojas do Cidadão deverão abrir com atendimento presencial por marcação, regressam as modalidades desportivas de médio risco e a atividade física ao ar livre até seis pessoas e os ginásios sem aulas de grupo.

O plano prevê ainda a realização de eventos exteriores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com 25% da respetiva capacidade de acolhimento.

Na segunda-feira, Portugal entra no seu o 15.º estado de emergência no contexto de pandemia de covid-19.

Recorde-se que a última fase do desconfinamento deverá ocorrer a 3 de maio. No entanto, as medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus ultrapassar 1.

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