Hotelaria propõe plano SOS ao governo

Por a 9 de Março de 2021 as 16:36

A isenção da TSU e a criação de linhas crédito específicas são algumas das medidas incluídas no Plano SOS Hotelaria que a Associação de Hotelaria de Portugal (AHP) apresentou ao governo e do qual espera luz verde.

Sendo uma das atividades económicas com maior registo de quebra de receitas, a hotelaria nacional considera que as  medidas e programas de apoio até agora apresentados e implementados pelo governo “não têm sido suficientes” para atenuar “as perdas de 3.6 milhões de euros e de 70% no alojamento, bem como o encerramento de cerca de 80% dos estabelecimentos hoteleiros”.

O Plano ‘SOS Hotelaria’ propõe dois eixos que a associação considera como “imprescindíveis à sobrevivência das empresas hoteleiras”, concretamente a nível fiscal e financeiro.

Assim, no campo fiscal, a primeira trata-se da isenção da TSU “a todos os trabalhadores em lay-off para empresas com quebras de faturação iguais ou superiores a 75% & suspensão do pagamento da TSU durante um ano quanto a todos os trabalhadores em efetividade de funções, do quadro atual ou que venham a ser contratados (com início em 1 de julho de 2021)”. A segunda medida na parte fiscal tem a ver com  “a dedução do IVA nas despesas com turismo/lazer em 2021/22, no IRS liquidado nos anos seguintes”.

No eixo financeiro, a proposta passa pela criação de linhas de crédito específicas para a hotelaria, direcionados para suportar “custos fixos gerais e operacionais (e não apenas apoio ao emprego) e perda de margem, bem como o alargamento/alteração das condições das linhas em vigor lançadas desde maio 2020 e outros créditos bancários: período de carência alargado, reembolsos de muito longo prazo e com taxas de juro reduzidas e estáveis”.

O plano é ainda composto por um pacote de cinco instrumentos adicionais considerados “essenciais para a recuperação do setor”; bem como um pacote de medidas de apoio fundamentais para a retoma do Turismo.

“Neste novo confinamento, as fronteiras foram encerradas e a deslocação entre concelhos está proibida, o que impossibilita qualquer atividade. Os hotéis não estão fechados por decreto, mas não têm condições para se manterem abertos. Já há vários hotéis que têm salários em atraso porque não têm dinheiro para pagar a TSU. E se não conseguem pagar a TSU, a Segurança Social não paga os ordenados e no mês seguinte já não têm apoios, porque existe a obrigação de ter os impostos em dia. É um círculo vicioso porque se as grandes empresas não têm receitas, não têm forma de honrar os seus compromissos”, alerta Raul Martins, presidente da AHP.

Para a definição destas medidas incluídas no plano, a associação consultou  os vários órgãos sociais da AHP,  desde pequenas empresas hoteleiras a grandes grupos nacionais e internacionais.

Recorde-se que a hotelaria nacional perdeu, em 2020, 3,27 mil milhões de euros em receitas, uma quebra de -73% face a 2019 e que 30% dos estabelecimentos hoteleiros deverá permanecer ao longo de todo o ano de 2021.

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