Harmonização de regras de viagens e reabertura de fronteiras reúnem consenso dos estados-membros

Por a 1 de Março de 2021 as 15:02

Os ministros dos Estados-membros da União Europeia responsáveis pelo Turismo reuniram-se esta segunda-feira, 1 de março, em videoconferência, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, sob a liderança do ministro Pedro Siza Vieira e da secretária de Estado Rita Marques, para debater várias medidas que urgem implementar para apoiar a recuperação do turismo europeu.

Ao Publituris, Rita Marques destacou que foram debatidos três grandes temas no encontro que obtiveram consenso entre todos os Estados-membros. O primeiro teve a ver com a harmonização das regras de viagens, no sentido se implementar um “protocolo único, comum que garanta que todos que estão vacinados,  que têm imunidade ao vírus ou que têm um teste negativo e podem viajar”. Esta foi uma “pretensão que mereceu consenso e já houve uma resposta importante da Comissão Europeia”, que anunciou também esta segunda-feira que vai apresentar durante este mês de março uma proposta para o ‘digital green pass’ que responde a esta reivindicação abordada na reunião.

Quanto à reabertura das fronteiras, a secretária de Estado deixou claro que esse foi um dos propósitos do encontro, “justamente para não se incorrer nos mesmos erros que se incorreram no passado”. Assim, “a necessidade de termos regras harmonizadas ao nível da viagem e ao nível da abertura das fronteiras foi consensual”.  Para tal, ficou assente a necessidade de um calendário comum, “não só para a abertura de fronteiras intra-Europa no espaço europeu, mas também a abertura de fronteiras para lá da Europa”. “Também foi a discutida a importância de termos uma abordagem concertada no que toca a abertura de fronteiras para lá da Europa”, indicou, fazendo referência ao Reino Unido, que “é um mercado emissor importante não só para Portugal a nível turístico, mas também para outras geografias da União Europeia”.

Quanto a datas para a reabertura de fronteiras, a responsável portuguesa disse ao Publituris que não foram debatidas datas em concreto, mas sim “discutidos os procedimentos que temos de adotar até essa data chegar” mantendo a segurança sanitária na Europa.

Responsáveis de turismo alertam para especificidades do setor

O apoio às empresas de turismo foi outro dos temas debatidos na reunião desta segunda-feira. “Um segundo tema importante tem a ver com a necessidade de garantirmos que as nossas empresas de turismo possam ser apoiadas o mais possível, tendo em conta que a situação que atualmente vivem é de facto muito aflitiva e aguda pelas circunstâncias que todos conhecemos”, indicou Rita Marques. Neste âmbito, foi assim sublinhada a necessidade “de os mecanismos financeiros poderem ter maior flexibilidade a nível temporal, e não só, de modo a acomodar as especificidades do setor do turismo”.

Rita Marques deu nota da disponibilidade do comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, que participava na reunião, para “olhar para as especificidades do setor do turismo tentando melhorar o pacote de apoios em particular os instrumentos financeiros de apoio ao setor”. “Estamos esperançados que também a este nível teremos desenvolvimentos muito em breve”, referiu a representante portuguesa.

Considerar o “importante contributo” que o Turismo tem para a agenda futura da União Europeia foi ainda outro  dos temas abordados. “Nessa medida, que também recolheu consenso, todos os Estados-membros mostraram o seu compromisso para poderem contribuir para a definição de uma agenda europeia, de uma abordagem europeia ao turismo para este hiato temporal 2030-2050”, seja no âmbito dos PRR – Plano de Resiliência e Recuperação, seja de uma forma temporalmente mais alargada, salientou Rita Marques, que se mostrou satisfeita com os objetivos alcançados no final da reunião com os responsáveis pelo Turismo dos Estados-membros da União Europeia.

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