Parlamento Europeu defende critérios comuns para viagens seguras e limpas

Por a 25 de Fevereiro de 2021 as 16:31

O Parlamento Europeu considerou esta quinta-feira (25 de fevereiro) que o futuro está num turismo sustentável “seguro e limpo”, incluindo um certificado de vacinação comum, critérios que, em conjunto, devem fazer parte de uma nova estratégia da UE para o turismo sustentável.

O projeto de resolução sobre o estabelecimento de uma estratégia da UE para o turismo sustentável, adotado pela Comissão dos Transportes e do Turismo, que obteve 47 votos a favor e 2 contra, exorta os países da UE a incluírem os setores do turismo e das viagens nos seus planos de recuperação e considerarem a redução temporária do IVA sobre estes serviços.

Turismo ‘seguro e limpo’
O texto diz que a pandemia mudou a procura dos viajantes para um turismo “seguro, limpo” e mais sustentável, pedindo que aos Estados-Membros que implementem, de forma completa e sem demora, critérios comuns para uma viagem segura, com um protocolo de Segurança da Saúde da UE para testes antes da partida e aplicação de quarentena como último recurso.

Os eurodeputados querem um certificado de vacinação comum, que pode tornar-se uma alternativa aos testes PCR e aos requisitos de quarentena, desde que haja provas suficientes de que as pessoas vacinadas não transmitem o vírus, ou o reconhecimento mútuo dos procedimentos de vacinação. Os eurodeputados enfatizarem, igualmente, a importância de implantar o Formulário Localizador de Passageiros da UE e desenvolver aplicativos de rastreamento, rastreamento e alerta voluntários, interoperáveis e anónimos.

O projeto de resolução também insta a Comissão a introduzir o selo de certificação de higiene da UE, que poderia certificar as normas mínimas de prevenção e controlo do vírus COVID-19 e poderia ajudar a restaurar a confiança dos consumidores nos setores de turismo e viagens.

Os eurodeputados também saúdam o portal ‘Reabrir a UE’ e encorajam os países da UE a enviarem informações claras sobre a aplicação ou levantamento de futuras restrições à livre circulação à Comissão.

Nova agência de turismo
Na sessão os eurodeputados defenderam a necessidade de olhar para além da pandemia e substituir a estratégia de 2010 para o turismo da UE para manter a posição da Europa como destino líder. Por fim, o texto convida a Comissão a criar uma Agência Europeia para o Turismo.

“Com a aproximação do verão, queremos evitar erros do passado e implementar medidas de viagem uniformes, como um protocolo da UE para testes antes da partida, um certificado de vacinação e um selo sanitário europeu. O turismo é um dos setores mais atingidos por esta pandemia. Deve ser devidamente incluído nos planos de recuperação dos Estados-Membros e um mecanismo que mostre claramente se beneficia do apoio da UE”, afirmou a relatora do PE, a portuguesa Cláudia Monteiro de Aguiar.

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