Bruxelas pede explicações a seis Estados-membros sobre restrições de circulação

Por a 23 de Fevereiro de 2021 as 16:22

A Comissão Europeia enviou uma carta na segunda-feira a seis Estados-membros da União Europeia (UE) a pedir explicações sobre as restrições na liberdade de circulação, dando dez dias aos países em questão para responderem, informou o executivo comunitário.

“Ontem (segunda-feira), a Comissão enviou cartas específicas acerca das nossas preocupações a seis Estados-membros – Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Hungria e Suécia – que estão atualmente a aplicar medidas mais estritas do que as recomendadas, em particular na proibição de entradas e saídas do país”, informou o porta-voz do executivo comunitário com a pasta da Justiça, Igualdade e Estado de Direito, Christian Wigand.

O porta-voz frisou que, na missiva, a Comissão destaca a “necessidade” de garantir que as “restrições à liberdade de movimento” são “proporcionais” e não “discriminatórias”, e insta os países a “alinharem as suas disposições mais de perto com as recomendações do Conselho”, acordadas entre o conjunto dos Estados-membros da UE, e, mais genericamente, “com as regras da UE no que se refere à liberdade de movimentos”. O executivo dá dez dias aos Estados-membros para responderem à carta e “a Comissão está a seguir de perto os passos dados pelos Estados-membros de maneira contínua”, apontou o porta-voz.

Interrogado sobre os passos que a Comissão pode dar caso os Estados-membros em questão não cumpram as recomendações do executivo, Christian Wigand referiu que “o objetivo da Comissão Europeia é encontrar soluções o mais rapidamente possível”.

O porta-voz relembrou ainda que a Comissão Europeia tem sido sempre clara na questão da coordenação das medidas dentro da UE no combate à covid-19, frisando que “sem uma abordagem coordenada entre os 27 Estados-membros”, a UE “corre o risco de fragmentação” e de “disrupções na liberdade de movimento e nas cadeias de distribuição”

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