AHRESP e Passmúsica promovem novo mecanismo de apoio ao licenciamento

Por a 8 de Janeiro de 2021 as 14:32

A AHRESP e a PassMúsica acordaram um novo mecanismo solidário nas renovações dos licenciamentos para 2021 que, além do crédito concedido quanto aos pagamentos que as empresas efetuaram no período compreendido entre 15 e 31 de março de 2020,  contempla outras medidas cumulativas.

O objetivo é “contribuir para o processo de retoma das atividades que mais sofrem com as restrições impostas pela situação de pandemia”, refere a associação e a empresa.

A redução de 50 % no licenciamento relativo ao 1º trimestre de 2021, a concessão de moratória no pagamento da renovação para 2021, que poderá ser efetuado até 15 de abril de 2021 e a ausência de aumento dos valores dos licenciamentos (tarifários) são algumas das novidades. Mantém-se também a isenção de cobrança de tarifas para os estabelecimentos que tenham encerrado provisoriamente, desde que informem a PassMúsica através dos procedimentos disponibilizados para este efeito.

“Nos próximos dias, as empresas dos setores da Restauração e Bebidas, incluindo os espaços de restauração e bebidas inseridos em estabelecimentos de alojamento turístico, começarão a ser contactados pela PassMúsica por forma a ser prestada toda a informação para que possam beneficiar deste novo mecanismo de solidariedade”, refere a entidade em comunicado.

Recorde-se que já em março de 2020 a  PassMúsica anunciou a suspensão de todos os contratos de licenciamento em vigor relativamente a todas as atividades interditadas e estabelecimentos encerrados na sequência da declaração de estado de emergência.

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