Histórias do Turismo: Em “Estado Novo”

Por a 1 de Junho de 2020 as 16:24

António Ferro chamou ao turismo a “indústria do sonho”, inserido este no chamado “período cultural” do Estado Novo, mas politizado, porque habilmente trabalhado na propaganda do regime, no país e no estrangeiro, como imagem de um “Portugal novo”, aliás, tal como aconteceu nos primeiros meses da I República, com a presença em peso de membros do Governo Provisório no IV Congresso Internacional de Turismo (Lisboa, 1911), bem como, presentemente, com a promoção turística de um país democrático, entreposto de diferentes mundos, em que o turismo parece uma panaceia para todos os males.

Portugal não tinha a dimensão dos aparelhos propagandísticos e políticos de outros governos nacionalistas. Nesses países, o turismo serviu a procura de uma certa coesão social em torno do ideal nacionalista e através da satisfação dos tempos livres. Em Portugal, um pouco como em Espanha – ambos os governantes resistiram aos efeitos da Guerra –, despertou-se para as vantagens do turismo como motor de desenvolvimento económico. Resta saber se foi apenas com o objectivo propagandístico que Salazar integrou a narrativa turística para o suposto desenvolvimento de um país que era socialmente fragmentado, que continuaria a ser, aliás, tal como hoje, infelizmente.

É nesse contexto que surge António Ferro, homem inteligente, culto e viajado, jornalista, escritor e editor da “Orpheu”, revista que marcou o início do Modernismo português. António Ferro foi amigo de Almada Negreiros e Fernando Pessoa, biógrafo de Oliveira Salazar e liderou a informação e o turismo entre 1933 e 1949, sendo posteriormente nomeado Embaixador Plenipotenciário de Portugal na Suíça. Consta que o seu protagonismo criou desconforto a Salazar, razão pela qual o substituiu por António Eça de Queiroz, filho do escritor Eça de Queiroz. A 3 de Março de 1951, José Manuel da Costa assumiu as funções de Director do Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo, tendo-lhe sucedido, a 6 de Fevereiro de 1956, Eduardo Brasão, empossado por Marcello Caetano. Este governante sublinhou que o SNI fora obra da inteligência, “não da inteligência esterilizada pela secura cartesiana, antes sim pela inteligência fecundada pela poesia”.

O turismo era uma promessa de um Estado Novo, que, através da Lei 2082 de 4 de Junho de 1956, criou o Fundo de Turismo e as regras de classificação da utilidade turística, duas medidas de largo alcance para o incremento da actividade turística.

Aquele diploma foi objecto de trabalho de Jorge Felner da Costa, então Chefe de Repartição do Turismo do SNI, um economista que prestou serviços relevantes ao turismo nacional e internacional, sobretudo como fundador e Presidente da União Internacional dos Organismos Oficiais de Turismo e administrador da TAP – Transportes Aéreos Portugueses. Da mesma geração, foi Álvaro Roquete, um engenheiro que foi Chefe de Repartição e Director de Serviços, Comissário do Turismo e, posteriormente, Director-Geral do Turismo até ao 25 de Abril de 1974. Era estudioso e consensual, criou no seu Departamento um escol de técnicos que projectaram Portugal como país receptor. Para trabalhar a área económica, Álvaro Roquete chamou a si jovens economistas, como Licínio Cunha e Manuel Rocha, licenciados pela Universidade Técnica de Lisboa, criando paralelamente uma equipa igualmente jovem saída do Instituto Superior de Línguas e Administração e do Instituto de Novas Profissões, bem como das escolas de Arquitectura, Engenharia e Direito. Entrara-se no “período economístico” do turismo em Portugal. Em 1968, César Moreira Baptista foi nomeado, por Marcello Caetano, como Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, com a tutela do turismo, a que se juntaram José Venâncio Paulo Rodrigues e Pedro Pinto, até ao 25 de Abril de 1974.

Foi esta plêiade de técnicos que tornou o turismo português referenciado nos grandes congressos internacionais e que, no seu todo, constituíram uma singular equipa de trabalho, mostrando um significativo exemplo de actividade socioprofissional e contribuindo para os primeiros passos do planeamento turístico em Portugal, com relevo para a arrancada do Algarve como destino de férias e lazer, pela mão de empresários e operadores privados, que quiseram aproveitar as exigências desse novo ciclo, ou seja, o de um turismo-indústria e o de um turismo-comércio. A actividade turística foi considerada fundamental nos Planos de Fomento: no Intercalar, de 1965-67, como “valioso instrumento nacional”, e no III Plano, de 1968-73, como “sector estratégico de crescimento económico”.

Contudo, a situação periférica de Portugal – face, por exemplo, a destinos mais fortes, como Espanha, Grécia e Jugoslávia –, e perturbações político-sociais nos principais países emissores levaram a que, mesmo no seio da Câmara Corporativa, se defendesse a opção pela captação do turista médio e a aposta no turismo de massas. Esta solução viria a ser incrementada já nos anos 70, como veremos, tendo o exemplo de Espanha como referência mimética. O “milagre turístico” espanhol caracterizava-se pelas subidas das receitas do turismo, e a dinâmica da construção maciça e a promessa de prazer desenfreado à beira-mar eram o paradigma da família moderna espanhola.

Neste quadro, em 1968, a Secretaria de Estado de Informação e Turismo substituiu o S.N.I. e foi criada a Direcção-Geral do Turismo, adquirindo o estatuto de sector governamental autónomo, mas pouco se transformando a actividade orgânica anterior, uma vez que a situação política global do país pouco se alterara, aumentando-se-lhe ainda a difícil tarefa de gerir a complexa evolução da indústria turística em crescimento e dando condições para o exercício dos seus técnicos. São iniciadas as Cartas de Ordenamento Turístico, tendo como objectivo inventariar os recursos turísticos, iniciando o trabalho pelo distrito de Braga, cujo resultado foi apresentado no Colóquio de Turismo e Termalismo do Norte (Braga, 2-5 de Julho de 1970). Este objectivo acabaria por germinar a primeira experiência de regionalização em Portugal, realizada pelos Serviços de Promoção e Propaganda da Direcção-Geral de Turismo, em 1973, tendo sido criadas as regiões promocionais no continente e ilhas. Um dos propósitos desta regionalização foi precisamente a inventariação rigorosa dos recursos passíveis de serem promovidos interna, mas também externamente através das delegações de turismo no estrangeiro.

Uma nova era aproximava-se para a administração pública do turismo em Portugal, após dois períodos sucessivos em que o sector fora condicionado por factores alheios aos seus interesses objectivos. No início dos anos 70, Portugal acusava o maior índice de desenvolvimento turístico em termos dos países da OCDE, conjugando o espírito empresarial privado com a potenciação de alguma oferta turística original para o mercado externo.

Houve pensamento político e técnico, mas as auto-estradas vieram depois.

 

*Por Jorge Mangorrinha, Investigador em História do Turismo

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