Costa insiste na importância de salvaguardar o turismo na reunião do Conselho Europeu

Por a 23 de Abril de 2020 as 19:33

A Comissão Europeia vai trabalhar com os diferentes Estados-membros numa estratégia comum de abertura de fronteiras externas e internas da União Europeia, “tendo em vista o período de férias que se avizinha”. Esta foi uma das questões debatidas na reunião do Conselho Europeu desta quinta-feira, dia 23.

“Não há nenhuma data para a abertura de fronteiras. O que ficou definido é que a Comissão Europeia irá trabalhar com os diferentes Estados para poder avaliar uma estratégia comum de abertura de fronteiras, quer externas, quer internas, tendo em vista o período de férias que se avizinha e o turismo. Portugal insistiu bastante na importância de salvaguardar um setor vital para a economia de toda a Europa que é o setor do turismo”, disse o Primeiro-ministro, António Costa, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião.

Durante o encontro, que decorreu por videoconferência, os Estados-membros acordaram também sobre a necessidade de haver uma estratégia de preparação de uma segunda vaga da pandemia que inevitavelmente poderá existir enquanto não for descoberta e estiver acessível em larga escala uma vacina.

A segunda parte do conselho incidiu sobre a resposta da União Europeia à crise económica e social desencadeada pela Covid-19. Nesta matéria, o Conselho Europeu aprovou os três instrumentos lançados pelo Eurogrupo tendo em vista a criação de três linhas de crédito: uma para financiar as empresas através do Banco Europeu de Investimentos; uma segunda linha para apoiar o Estado no conjunto de medidas que têm sido adotadas para a manutenção de postos de trabalho e a proteção de rendimentos, designadamente as medidas de lay off, e uma terceira linha tendo em vista assegurar capacidade de todos os Estados “de terem recursos financeiros para responder aquilo que são as despesas necessárias, resultantes do combate direto ou indireto à prevenção no âmbito da pandemia Covid-19”. Estas linhas “não estão sujeitas a qualquer de tipo de condicionalidade, programa de ajustamento ou troika. Não são aproámos com demos indicação que devem estar todas em vigor até ao dia 1 de junho”, adiantou António Costa.

O Conselho Europeu desta quinta-feira aprovou ainda proposta da Comissão Europeia para a criação de um Fundo de Recuperação Económica em articulação com o próximo Quadro Financeiro plurianual. A Comissão Europeia foi mandatada para trabalhar na concretização deste fundo e apresentará uma proposta no próximo dia 6 de maio. O Primeiro-ministro sublinhou que houve unanimidade dos Estados-membro na criação deste fundo. A grande questão, contudo, referiu Costa, “está em saber como é que esse Fundo de Recuperação vai financiar cada um dos Estados membros”. “A grande maioria defendeu que este Fundo de Recuperação deve financiar os Estados-membros através de subvenções, alguns Estados admitiram que pudesse haver uma combinação justa entre o financiamento com base em subvenções e com base em empréstimos aos Estados- membros. E houve uma pequena minoria que defendeu que o apoio deste Fundo de Recuperação aos Estados-membros se deva cingir à modalidade de empréstimos”. explicou o Primeiro-ministro português. Foi ainda definido o Fundo de Recuperação deve ter um horizonte “de dois, três anos e ser suficiente forte para responder à quebra muito acentuada que se prevê para os PIB’s do conjunto da União Europeia”.

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