PAN exige suspensão dos voos do Brasil
O PAN critica a “postura irresponsável” do presidente brasileiro e defende que o Governo deve suspender os voos do Brasil “em nome da proteção da saúde pública”.
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O PAN – Pessoas, Animais e Natureza exige que o Governo “proceda à suspensão dos voos de todas as companhias aéreas, comerciais ou privados, com origem do Brasil ou destino para o Brasil”, reivindicação que surge depois de Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, ter desvalorizado a pandemia de COVID-19, comparando a doença a “uma gripezinha” ou “resfriadinho”.
“A postura irresponsável do Presidente da República Federativa do Brasil não só demonstra um enorme desprezo por aquelas que têm sido as orientações da Organização Mundial de Saúde, como demonstra uma falta de estratégia no combate à pandemia e um total desprezo pela saúde e bem-estar do povo brasileiro, por isso para além de merecer o repúdio inequívoco da Assembleia da República, exige a ação do Governo”, defende o PAN, num comunicado enviado à imprensa esta quinta-feira à noite, 26 de março.
Além de desvalorizar a pandemia, Jair Bolsonaro apelou também ao regresso à “normalidade” e defendeu o fim das restrições de circulação em curso nos estados brasileiros mais afetados pela pandemia, como São Paulo e Rio de Janeiro, que decretaram uma série de medidas para combater a pandemia, como o confinamento em massa ou o encerramento de escolas e vários estabelecimentos comerciais.
Para o PAN, “atendendo à atual situação epidemiológica no Brasil, à necessidade de conter as possíveis linhas de contágio para controlar a situação epidemiológica em Portugal e à atual postura irresponsável do Presidente da República Federativa do Brasil, o atual momento exige que o Governo, no exercício das suas competências, proceda à suspensão dos voos de todas as companhias aéreas, comerciais ou privados, com origem do Brasil ou destino para o Brasil, com destino ou partida dos aeroportos ou aeródromos portugueses”, lê-se na informação divulgada.
O partido político lembra que, por força do Despacho n.º 3427-A/2020, “o Brasil é um dos poucos países de fora da União Europeia a que Portugal não impôs qualquer suspensão de voos”, defendendo, no entanto, que “os acontecimentos recentes exigem uma reponderação de tal exceção em nome da proteção da saúde pública”.
“Nestes termos, a Assembleia da República, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, por intermédio do presente Projeto de Resolução, recomenda ao Governo que, como medida de prevenção e em nome da proteção da saúde pública, proceda à suspensão dos voos de todas as companhias aéreas, comerciais ou privados, com origem do Brasil ou destino para o Brasil”, justifica o partido, que propõe, no entanto, algumas exceções, como os voos de Estado, de carácter humanitário ou de repatriamento.
No mesmo comunicado, o PAN diz ainda que o seu posicionamento “pretende, simultaneamente, assumir uma manifestação institucional de solidariedade para com o povo brasileiro e principalmente para com os Governadores dos Estados brasileiros que se opuseram a esta postura do seu Presidente da República e que corajosamente seguiram e implantaram as recomendações da Organização Mundial de Saúde”.
O PAN não é, no entanto, o primeiro partido político português a manifestar preocupação com os voos vindos do Brasil, uma vez que também Rui Rio, presidente do Partido Social Democrata (PSD), manifestou a sua preocupação com a postura assumida pelo presidente brasileiro, logo após o discurso de Jair Bolsonaro, a 24 de março, no qual pediu a reabertura das escolas e estabelecimentos comerciais nos estados que decretaram o seu encerramento por causa da COVID-19.
“Se isto vier a acontecer, nós vamos ter de nos proteger de forma redobrada e de imediato, relativamente aos voos vindos do Brasil. Desta vez não pode haver atrasos”, defendeu Rui Rio, no Twitter.