AHETA: Lay off simplificado não serve “necessidades da crise profunda”

Por a 27 de Março de 2020 as 16:01

Apesar de considerar que as medidas anunciadas pelo governo para apoiar as empresas vão “na direcção correta”, a AHETA – Associação de Hotéis, Empreendimentos Turísticos e Alojamento do Algarve considera que as mesmas são “insuficientes e desajustadas, face à dimensão da tragédia e ao impacto desta na economia do turismo e nas empresas hoteleiras e turísticas”.

A associação algarvia alerta que os estabelecimentos hoteleiros e turísticos “já encerraram e/ou preparam-se para encerrar portas sine die, face à quebra abrupta das procuras turísticas e à paragem total do negócio à escala mundial”. É neste sentido que a AHETA defende que a  redução de custos é “uma obrigação incontornável para as empresas, assim como a extinção, mesmo que temporária, dos postos de trabalho”. Assim, o denominado lay-off simplificado, deve ser entendido, sustenta a associação, “apenas como uma solução de curto prazo, não servindo as necessidades da crise profunda que se antecipa longa e duradoura”.

A AHETA propõe que o Estado assuma  “os 66% respeitantes aos custos dos trabalhadores das empresas e dos estabelecimentos encerrados total ou parcialmente, libertando as empresas de um custo fixo elevado, comprometendo-se estas a manter os postos de trabalho, aquando da reabertura dos empreendimentos e a retoma da actividade”. Para já, e para não agravar a situação, as empresas optaram por antecipar férias e recuperações.

No que às linhas de crédito diz respeito, a associação refere ser necessário ter presente que “os empréstimos não são subsídios, mas antes dívidas que terão de ser pagas num futuro próximo”, solicitando que as taxas de juro cobradas pelas instituições bancárias sejam mais baixas do que as previstas. “Nestes termos, propõe-se que o Turismo de Portugal assuma o papel de Instituição Financeira, que já foi no passado, substituindo-se à banca na concessão de empréstimos à atividade empresarial hoteleira e turística”.

A associação vai mais longe e considera que as empresas que ainda não tenham as suas  dívidas fiscais regularizadas,  possam candidatar-se às linhas de crédito “através da prestação de garantias patrimoniais evidentes, mesmo quando estes patrimónios tenham sido objecto de penhoras anteriores, bancárias ou outras”.

“A questão que envolve o pagamento de contribuições e impostos vai para além do diferimento. Assim sendo, atendendo a que a recuperação da atividade turística será lenta, justifica-se a isenção temporária de algumas contribuições e outros impostos, designadamente no que se refere à Segurança Social, Pagamento Especial por Conta, IMI, etc”, acrescenta a associação.

Para a AHETA, o governo deve ser “mais ousado nas acções e medidas que visem esbater os efeitos negativos de uma crise sem paralelo”.

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