Funchal coloca taxa turística em consulta pública

Por a 16 de Janeiro de 2020 as 15:22

A Câmara Municipal do Funchal remeteu esta quinta-feira, 16 de janeiro, o regulamento da taxa turística para consulta pública, avança a Lusa, que cita o autarca funchalense, Miguel Gouveia.

“A taxa turística parece-me inevitável, na senda daquilo que as maiores cidades do país têm vindo a implementar e também as grandes cidades europeias”, disse à Miguel Gouveia, após uma reunião do executivo municipal.

A Câmara Municipal do Funchal pretende instituir uma taxa turística com o valor de dois euros por noite nas primeiras sete noites de alojamento na capital madeirense, decisão que foi aprovada com os votos dos seis vereadores da coligação Confiança, que junta os partidos PS, BE, PDR e Nós, Cidadãos!, enquanto o PSD e o CDS votaram contra a proposta.

Por ano, a autarquia do Funchal espera arrecadar cerca de oito milhões de euros em receitas provenientes desta taxa turística, montante que, segundo Miguel Gouveia, vai reverter para três áreas: qualificação do destino, ao nível da beneficiação de infraestruturas, e promoção de eventos culturais e desportivos; cofinanciamento de atividades da gestão da cidade; e financiamento de um “programa de mitigação das distorções sociais”.

O regulamento da taxa turística municipal deverá ser votado, em abril, na Assembleia Municipal, onde a coligação Confiança não tem maioria absoluta.

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