Taxa turística do Porto rendeu 15M€ até novembro de 2019

Por a 14 de Janeiro de 2020 as 10:43

A receita da taxa turística no Porto ultrapassou, até novembro, os 15 milhões de euros, cerca de cinco milhões de euros a mais que em 2018, quando o montante arrecadado tinha sido de 10,4 milhões de euros, avança a Lusa.

De acordo com a Lusa, que cita o vereador da Economia, Turismo e Comércio da Câmara Municipal do Porto, Ricardo Valente, o maior volume da receita voltou a ser obtido em empreendimentos hoteleiros (mais de 38,19%), a que se seguem as receitas provenientes de unidades de Alojamento Local (34,39%) e 27,43% das dormidas em Airbnb.

A taxa cobrada aos visitantes que pernoitam no Porto entrou em vigor a 1 de março de 2018, ano com um valor de dois euros por dormida, que é aplicado a hóspedes com mais de 13 anos, num máximo de sete noites seguidas.

Em 2018, a autarquia do Porto arrecadou 10,4 milhões de euros e contabilizou 5,2 milhões de dormidas, valor que subiu, este ano, para os 15,1 milhões de euros, montante que ainda não inclui a receita correspondente ao mês de dezembro.

Esta segunda-feira, 13 de janeiro, a Câmara Municipal do Porto aprovou, por unanimidade, a primeira revisão ao Regulamento da Taxa Turística do Município do Porto, que isenta de pagamento da taxa as pessoas que estejam a passar por situação de despejo e o segundo acompanhante, no caso da estadia ser motivada por um ato médico.

De acordo com Ricardo Valente, foram também introduzidas melhorias no âmbito da fiscalização e das contraordenações cujo valor pode oscilar entre os 75 euros e os 40 mil euros, dependendo se se trata de pessoas singulares ou coletivas e do grau de gravidade da falta.

Ricardo Valente anunciou ainda que assim que o novo regulamento contém uma norma transitória que irá vigorar nos 30 dias subsequente à entrada em vigor do regulamento, permitindo às entidades em incumprimento a regularização do registo, cadastro e entrega das taxas turísticas.

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